Crise de representação

O brasileiro não parece se sentir representado pelos políticos em quem votou. No Brasil, hoje a quarta democracia do mundo em número de eleitores, menos de 20% dos deputados federais são negros. Em relação às mulheres a situação é ainda mais grave, elas são mais de são 51% dos brasileiros, mas ocupam apenas 10% do parlamento nacional. São os empresários e representantes coorporativos que ocupam mais de 60% das cadeiras no Congresso Nacional.
Mas, se todos os brasileiros podem votar de forma igualitária, por que pessoas que representam muito mais os interesses de empresas e de grupos fechados e não os da população em seu conjunto continuam se elegendo? Para Luis Felipe Miguel, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), ‘o voto é um meio muito pouco expressivo de participação política e tem claras limitações‘. De fato, a liberdade de escolha do eleitor não parece ser tão ampla como se supõe. Embora mais discreta, a intimidação para que o cidadão escolha um candidato em detrimento de outro continua existindo de diferentes formas. Essa poderosa e sutil pressão emocional que influi na escolha do candidato desvirtua a democracia eleitoral. Além disso, a teoria do sufrágio universal adotada pela Constituição Federal, que se fundamenta na presunção de que cada votante tem um entendimento esclarecido de suas próprias preferências, não opera tão bem na realidade.Na prática, o poder econômico detém condições reais para influenciar pessoas e fazer prevalecer as suas perspectivas nas urnas. É provavelmente por esta razão que a elite econômica do país, composta majoritariamente por homens brancos e poderosos é tão bem representada no parlamento brasileiro.
Esta situação se complica ainda mais em razão do sistema de votação proporcional, no qual o voto vale ao mesmo tempo para o candidato e para a legenda. Segundo esta regra, o voto pode ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido ou da mesma coligação. Este sistema de votação proporcional cria a possibilidade de que os partidos pequenos invistam nos chamados ‘puxadores de votos‘ que recebem uma votação anormal e elegem, também, outros candidatos da mesma coligação. O humorista Tiririca (PR-SP),quando concorreu pela primeira vez em 2010, recebeu mais de 1 milhão de votos. Como o partido de Tiririca estava coligado com o PT, os votos dados ao humorista na verdade ajudaram a eleger o petista José Genoíno, posteriormente condenado no processo do Mensalão.
Desde a Grécia Antiga a democracia pressupõe a igualdade política de todos os cidadãos. Mas no atual sistema representativo a igualdade de voto não consegue se traduzir em igualdade de representação ou de influência política. Adiante, o Brasil tem o desafio de encontrar novas formas de tornar a democracia representativa um pouco mais participativa, com instituições mais abertas às demandas das ruas e menos suscetíveis à interferência do poder econômico.

Daniel Almeida de Macedo é Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Chile e pesquisador na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.