STF encerra interrogatórios e suspende cautelar a investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP2668)  que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

O turno da manhã foi dedicado aos interrogatórios de Garnier, Torres e Heleno. À tarde, falaram Bolsonaro, Nogueira e, por último, Braga Netto, que está preso e foi interrogado por videoconferência.

Como todos os réus foram ouvidos, as sessões previstas para amanhã, quinta e sexta-feira foram canceladas. A partir de agora, as partes têm cinco dias para juntar aos autos quaisquer esclarecimentos e outras diligências em relação aos interrogatórios. A medida cautelar que impedia os réus de manterem contato entre si também foi revogada pelo ministro Alexandre.

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As audiências, realizadas na sala de sessões da Primeira Turma do STF, foram conduzidas pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, com a participação do ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.

Ontem, foram interrogados o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como de praxe, após os questionamentos dos ministros Alexandre e Fux e do procurador Gonet, os advogados dos oito réus também puderam fazer perguntas.

Núcleo 1

Todos os interrogados fazem parte do Núcleo 1 da denúncia, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na tentativa de golpe. Além desses oito réus, o esquema envolve outros 24 acusados, organizados em três núcleos distintos, conforme o papel que desempenharam na trama.

O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a investigação sobre fatos ocorridos após sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, está suspensa até o fim do mandato.