Arrecadação das receitas federais supera R$ 1,46 tri no ano, o melhor desempenho desde 2000

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em agosto de 2022, R$ 172,31 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021, segundo informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (27). Nessa conta, estão as receitas administradas pela RFB (Receita Federal do Brasil) e as recolhidas por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) ou GPS (Guia da Previdência Social), mas administradas por outros órgãos. 

De janeiro a agosto, o total arrecadado foi R$ 1,46 trilhão, um acréscimo pelo IPCA de 10,17%. Trata-se do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

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Quanto às receitas administradas pela RFB, o valor arrecadado em agosto de 2022 foi R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,07%. No período entre janeiro e agosto de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,25%.

O aumento observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do período, e de 9,34% no mês de agosto de 2022.

Em agosto, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 milhões, com crescimento real de 27,16%. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal. Segundo o ministério, é importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 45,84 bilhões, com acréscimo real de 8,30%, resultado decorrente do aumento real de 6,77% da massa salarial. Também houve crescimento das compensações tributárias, com débitos de receita previdenciária, em razão da lei nº 13.670/18.

O IRRF (Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) — Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,249 bilhões, com acréscimo real de 52,23%, obtido por conta dos acréscimos nominais de 145,37%, na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ), e de 40,03% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa.

O IRRF — Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,070 bilhões, representando crescimento real de 8,40%, resultado do aumento real de 6,77% da massa salarial.

No período de janeiro a agosto de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 344,29 bilhões, com crescimento real de 21,45%, desempenho explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste desses impostos, por fatos ocorridos ao longo de 2021, e de 20,56% na arrecadação da estimativa mensal. Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro.

Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 35 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de R$ 29 bilhões, no mesmo período de 2021.

O IRRF — Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 56,01 bilhões, com acréscimo real de 60,35%. Esse resultado pode ser explicado por acréscimos nominais de 180,42% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa, e de 141,12% na arrecadação de Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ).

A Receita Previdenciária arrecadou R$ 348,60 bilhões, com acréscimo real de 6,37%, devido ao aumento real de 6,17% da massa salarial, e pelo aumento real de 23,98% da contribuição previdenciária do Simples Nacional nos oito primeiros meses de 2022 em relação ao mesmo período de 2021.