Programa irá beneficiar ao menos 250 famílias acampadas em MT

Mato Grosso possui hoje um total de 11.424 famílias reconhecidas como assentadas, mas, de acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em seus acampamentos, 250 continuam aguardando assentamento. O movimento cobra reconhecimento por parte do Estado brasileiro. A dirigente estadual Vanessa Ribeiro pontuou que a reforma agrária é importante até mesmo para a preservação da biodiversidade.

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Segundo dados do MST, nos acampamentos do movimento em Mato Grosso existem 250 famílias, em 4 localidades. Na região médio- norte do estado existem dois acampamentos, sendo o Acampamento Ernesto Che Guevara, em Nova Olímpia e o Acampamento Maria Benvida, em Nortelândia.

Já na região sudoeste existe um, o Acampamento Renascer, em Cáceres. Na região sul também existe apenas um, o Acampamento Padre José Tencat, em Jaciara. A dirigente disse que a redistribuição das propriedades rurais é importante para a preservação da biodiversidade, além de oferecer melhores condições de vida às pessoas.

“Há famílias acampadas no estado todo, em sua maioria mulheres. São acampamentos com mais de 10 anos que estão à espera da terra. É necessário que a terra seja partilhada para que possamos produzir alimentos saudáveis. A reforma agrária é necessária, pois é nos territórios de assentamento que se encontram as guardiãs da biodiversidade”, afirmou.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) mantém um cadastro com o número total de famílias assentadas no estado. De acordo com o instituto, são 11.424 famílias reconhecidas como beneficiadas pela reforma agrária.

O Intermat, porém, esclareceu que não tem cadastro sobre o número de famílias que aguardam assentamento. Também pontuou que a reforma agrária compete à União e que o Estado atua de forma complementar.

Desde o ano passado, com a troca de governo federal, o MST vem cobrando a elaboração de um plano com metas de assentamento de famílias de trabalhadores rurais ao longo dos próximos anos.

“É cuidar do meio ambiente, é preservar a vida. As famílias que estão acampadas hoje estão produzindo, e sobrevivendo do que a mãe terra proporciona. Mas é necessário que a reforma agrária seja feita de forma concreta”, defendeu Vanessa Ribeiro.

295 mil famílias beneficiadas 

No último mês de abril, o presidente Lula (PT) lançou o programa Terra da Gente, que define as terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.

Além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição Federal, o governo federal argumentou que a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.

O decreto assinado pelo presidente organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.

Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.