Acusada de homicídio cita filho pequeno e pais doentes, mas STJ nega soltura

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa de Maria Angelica Caixeta Gontijo. A empresária é acusada de mandar matar o advogado Roberto Zampieri, em dezembro passado, em Cuiabá.

No pedido de habeas corpus, a acusada argumentou que é “mãe de uma criança de apenas 4 anos de idade e cuida de seus genitores, os quais são de idade e um deles possui Alzheimer". Também alega que medidas cautelares já seriam suficientes ao processo.

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Na decisão, a magistrada pontua que o recurso não cabe ao STJ, pois não foi analisado pelo Tribunal de Justiça (TJMT), instância inferior e de origem do processo. Cita que não há irregularidades na decisão que manteve a prisão da mulher que justificasse a revogação.

“O mesmo se pode dizer em relação ao pedido de substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar, levando em conta que a paciente é acusada da prática, em tese, de crime cometido com violência ou grave ameaça, situação em que é vedada legalmente a concessão do benefício de prisão domiciliar. Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu a presidente na sexta-feira (12).

O caso
O advogado foi morto na noite do dia 5 de dezembro, ao sair de seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. O atirador baleou o jurista quando ele estava no carro e fugiu.

O atirador Antônio Gomes da Silva foi preso no dia 20 de dezembro em Minas Gerias, assim como Maria Angélica. Já no dia 22 do mesmo mês Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, foi detido. Ele é apontado como provável intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor e entregar a arma de fogo.

Coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15), em Belo Horizonte (MG), pelo envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri.