Defensoria cobra rapidez em investigação sobre assassinato de pessoas em situação de rua

Após os assassinatos de dois homens em situação da rua e a tentativa contra outros dois, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (27), em Rondonópolis, a Defensoria Pública da Mato Grosso (DPMT) emitiu uma Nota de Repúdio e um ofício, solicitando celeridade nas investigações sobre a autoria dos crimes e reforço na segurança e proteção daqueles que estão em situação de rua.

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Além de pedido de providências, feito por meio do por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População de Rua (Gaedic/Pop Rua), também será solicitado por meio de ofício, que Prefeitura de Rondonópolis adote medidas para manter o serviço do Centro POP em condições de segurança para trabalhadores e usuários do equipamento público.

Na Nota Pública assinada em conjunto pela DPMT, Defensoria Pública da União (DPU), pela Ouvidoria-Geral da DPMT e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH/MT), os órgãos repudiaram o crime e expressaram preocupação com a situação.

William Ferreira de Oliveira Filho, 25 anos, e Odinilson Landvoidt de Oliveira, 41, foram mortos quando dormiam, na avenida Bandeirantes. Já Thiago Rodrigues Lopes, 37, e Oziel Ferle da Silva, 35, foram feridos, socorridos e estão hospitalizados.

A defensora afirma que recebeu a notícia com grande preocupação diante do fato de Rondonópolis ser o segundo maior município de Mato Grosso, e segundo município em número de população de rua atualmente, 395 pessoas cadastradas. E lembra que mesmo estando em situação de rua, essas pessoas não perdem nenhum de seus direitos de cidadão.

"É importante ressaltar que, apesar do preconceito que criminaliza a pobreza, as pessoas em situação de rua são titulares de direitos e devem ter suas vidas protegidas com políticas habitacionais, de saúde, de trabalho, de segurança pública e todas as necessárias a uma vida digna. Neste momento, esperamos que as instituições se comprometam com a célere investigação e responsabilização dos culpados por esse crime bárbaro”.

Rosana lembra ainda que o Estado e Municípios devem efetivar o Decreto 7053/09, que estabelece a Política Nacional para População em Situação de Rua e criem condições para que essas pessoas saiam das ruas por meio de políticas públicas de acesso à moradia, à saúde e ao trabalho.

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