Denúncia de estupro em delegacia avança após decisão judicial

O policial civil Manoel Batista da Silva, de 52 anos, preso no dia 1 de fevereiro por suspeita de estuprar uma detenta dentro de uma delegacia em Sorriso (420 km ao Norte), teve pedidos da defesa rejeitados pela Justiça, que determinou o prosseguimento da ação penal.

A decisão foi assinada no dia 13 de abril de 2026 pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso, que afastou a alegação de nulidade do processo, negou o desentranhamento de provas e também rejeitou o pedido de absolvição sumária do réu.

Segundo a decisão, não há nulidade sem a comprovação de prejuízo concreto. O magistrado entendeu que a defesa não conseguiu demonstrar qualquer indício de adulteração, fraude ou quebra de autenticidade das provas apresentadas, mesmo diante da alegação de falhas na preservação de imagens do sistema de monitoramento da unidade policial.

O juiz também destacou que eventuais questionamentos sobre a completude das imagens e a força das provas devem ser discutidos durante a fase de instrução, com pleno contraditório.

Com isso, o processo segue normalmente para produção de provas.

De acordo com a assistência de acusação, a denúncia não se sustenta apenas em imagens, mas principalmente em laudos periciais, no depoimento da vítima e em relatos de testemunhas, incluindo duas detentas que afirmaram ter visto o policial retirar a vítima da cela diversas vezes entre os dias 9 e 10 de dezembro de 2025.

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Ainda conforme a acusação, a vítima relatou que foi abusada cerca de quatro vezes dentro da delegacia. Ela afirmou que era levada a uma sala vazia e ameaçada pelo suspeito, que teria ordenado silêncio sob ameaça contra a filha dela, menor de idade.

O caso veio à tona após a mulher, que estava detida à época por suspeita de envolvimento em outro crime e posteriormente foi liberada por falta de provas, procurar um advogado e formalizar a denúncia junto ao Ministério Público.

O advogado da vítima informou ainda que representa outras duas mulheres que relataram situações semelhantes envolvendo o mesmo policial, o que pode indicar um padrão de comportamento. Esses casos, segundo ele, também estão sendo apurados.

O policial permanece preso, e o caso segue em segredo de Justiça.