Desembargador entra com pedido de aposentadoria

Pablo Rodrigo

pablo@gazetadigital.com.br

Otmar de Oliveira

O desembargador Alberto Ferreira de Souza protocolou nesta segunda-feira (17) pedido de aposentadoria ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a partir do próximo dia 3 de março. Com isso mais uma vaga será aberta para que juízes possam concorrer ao cargo de desembargador através do critério de merecimento. Apenas os 24 magistrados, que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Especial, poderão concorrer ao cargo.

Os critérios para a escolha do novo desembargador também seguirão a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da magistratura nacional.

9 vagas

O TJ deve aprovar também a criação de mais 9 novas vagas para desembargador no próximo dia 27 de fevereiro durante sessão extraordinária do pleno. Desse total, apenas 7 dessas serão destinados à magistratura, sendo 4
por antiguidade e 3 por merecimento. A outra vaga será para um advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB) e uma outra a algum membro do Ministério Público, conforme estabelece o quinto constitucional.

Quinto constitucional

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso. Os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Marcos Machado são oriundos do Ministério Público. Já Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva vieram da OAB.

Para a vaga do quinto constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei

exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada.

Voltar Imprimir

Comentários

Ana Clara, estudante de Medicina. - 03/11/2024

OLA! BOM DIA A TODOS (AS)! ESTÁ TUDO BEM COM VOCÊS? ESPERO QUE SIM! Aqui é Ana Clara, estudante de Medicina. Olá Sr. Expedito Ferreira de Sousa Rodrigues, aqui o senhor é muito BEM-VINDO. Mas, é de muito bom gosto que a verdadeira família do desembargador Alberto Ferreira de Souza se manifeste e se pronuncie contra a ação de pessoas que afirmam e se dizem parentes do mesmo, filiando-se a partidos políticos e pedindo votos, e, ainda, quando não consegue, enganam vizinhos, colegas de trabalho e irmãos da igreja para conseguir vantagens indevidas e prometendo coisas como se fosse um candidato. É certo, como fato, que estas pessoas não enganam as outras por muito tempo, e, depois, filiam-se aos A.A. e também ao CAPS de Álcool e Drogas para dizerem que foram vítimas da sociedade. ESPERO, então, que tenha um bom tratamento e DESEJO melhoras.