Tribunal de Justiça publica aposentadoria de desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a oficialização da aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes Filho por ter completo 75 anos nesta quinta-feira (27). Com isso o magistrado deixa o Judiciário pelas portas dos fundos, já que estava afastado desde agosto do ano passado por suspeita de venda de sentenças no âmbito Operação Sisamnes.

"O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria de Magistrados RESOLVE, "ad referendum" do Orgão Especial: ao CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSORIA POR IDADE, Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO, com proventos integrais e paridade plena, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c com o art. 26, § 4º, da Emenda Constitucional n. 103/2019 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c com o art. 140-E, da Constituição do Estado de Mato Grosso, a partir de 27/11/2025. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação", diz trecho da publicação faixa na quarta-feira (26) em edição extra do diário eletrônico de Justiça.

Moraes Filho foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de crimes de currupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda e compra de decisões judiciais em Mato Grosso.

Moraes Filho também está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Cristiano Zanin, a polícia Federal apresentou em julho deste ano um relatório das investi gações alegando que Sebastião cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juntamente com o desembargador João Ferreira Filho, que também está afastado. Atualmente Inquérito se encontra Superior Tribunal de Justiça e está sob sigilo.

O esquema foi descoberto após análise das cumerso contadas no celular de advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. Foram identificados depósitos presentes, como um relógio da marca Patek Phillipe, que pode chegar a mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440g.

Mesmo afastado de suas funções no Tribunal de Justiça, Sebastião de Moraes Filhi continua recebendo seu salário e penduricalhos, que somados de agosto de 2024 até outubro deste ano, chega aproximadamente em R$ 1.5 milhão

A cadeira deixada por Moraes Filho será preenchida pelo critério de merecimento e terá uma lista exclusiva de mulheres para a disputa, seguindo assim a política de alternância de gênero para preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro por determinação do CNJ.

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As juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Sifra, Tatiane Colombo, Célia Regina Vidotti e Ana Cristina Mendes são as favoritas para o cargo.