Sindicância e processos envolvendo disputa de terra fazem parte do histórico de desembargadores

Afastados do cargo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho possuem uma longa história no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e já atuaram em alguns processos de disputa de terras. A decisão do CNJ ocorreu por causa das apurações do caso da morte do advogado Roberto Zampieri, que teria ligação com os magistrados.

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Corregedoria Nacional de Justiça disse que há indícios de que os magistrados recebiam "presentes de elevado valor" do advogado, assim como mantinham amizade íntima com o falecido, o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele, e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos conforme os interesses de Zampieri.

O caso chegou ao CNJ após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O órgão apontou atos do juiz Wladymir Perri, que atua neste processo, que geram “estranheza e perplexidade”, como restringir aos promotores o acesso a objetos apreendidos, decretar sigilo dos autos sem justificativa e ter feito o deslacre do material recolhido, determinando ainda a exclusividade de acesso irrestrito aos objetos. 

O fez um breve levantamento sobre o histórico dos magistrados em Mato Grosso.

Sebastião de Moraes Filho
Sebastião de Moraes Filho nasceu em Nossa Senhora do Livramento no dia 27 de novembro de 1950, mas foi criado em Cuiabá. Ele se formou em Direito e atuou como advogado por 10 anos até que no dia 30 de abril de 1985 foi aprovado para ingressar na magistratura. Ele atuou no Tribunal do Júri de Cuiabá e depois foi para as comarcas de Jaciara, Tangará da Serra e Barra do Garças até que em 2005 foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.

Em 2022 ele foi derrotado na disputa para a vice-presidência do TJMT, recebendo apenas um voto. Na ocasião ele renunciou da disputa por uma vaga no Órgão Especial e deu uma declaração ácida. "Nessa oportunidade faço minhas as palavras, os ensinamentos, do nosso decano. Judas, para trair Jesus Cristo, fez estágio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso", disse.

No mesmo ano o CNJ realizou uma inspeção rotineira no TJMT e sugeriu a instauração de uma sindicância para investigar um servidor e 3 desembargadores da Corte Estadual, entre eles Sebastião de Moraes Filho e a, agora presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

A sugestão ocorreu por causa de supostas irregularidades no julgamento de uma apelação cível. Entre os apontamentos estava a exclusão, sem determinação judicial, de um documento do processo. A ação trata de uma disputa judicial de uma propriedade rural avaliada em R$ 200 milhões, no município de Sinop. O desembargador Sebastião de Moraes Filho chegou a dizer, por meio de nota, que não temia uma sindicância e que só descobriu sobre a exclusão por causa da inspeção. Também disse ter “ficha funcional imaculada” e que deixou o caso em que o documento sumiu da ação por “motivo de foro íntimo”.

Na época a desembargadora Clarice Claudino afirmou que um advogado foi identificado e assumiu a autoria da ação que resultou na exclusão do documento. Segundo ela, a exclusão foi feita pelo servidor a pedido deste advogado sem que houvesse requerimento neste sentido por parte da relatora do recurso. O CNJ decidiu não abrir sindicância contra os magistrados, apenas determinou que isso fosse feito contra o servidor.

João Ferreira Filho
João Ferreira Filho nasceu no Maranhão e iniciou a carreira em Mato Grosso em setembro de 1989 ao ser nomeado para o cargo de juiz substituto, sendo aprovado em primeiro lugar no concurso. Ele atuou nas comarcas de Tangará da Serra, Barra do Bugres, Arenápolis, Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Juara, Juína, Sinop, Diamantino, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Cuiabá, onde assumiu a titularidade da 20ª Vara Cível e permaneceu até ser promovido a desembargador em 2011 pelo critério de merecimento.

Um fato curioso é que o processo que deu origem à sugestão do CNJ de sindicância contra 3 desembargadores acabou ficando sob relatoria do desembargador João Ferreira Filho, que é o presidente da Primeira Câmara de Direito Privado.

Em julho deste ano o magistrado foi alvo de uma notícia-crime encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo acusado de se omitir sobre um suposto esquema de espoliação de terras, avaliadas em R$ 300 milhões, em um processo em que é o relator. Nesta ação atuava o advogado Renato Gomes Nery, que foi acusado de fraudar a cessão de direitos do fazendeiro. Neste processo Nery teria recebido as terras como pagamento pelos serviços prestados ao proprietário. A fraude teria sido confirmada pela Perícia Oficial e Identificação Tècnica (Politec).

João Ferreira Filho também foi eleito ouvidor titular do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2023/2024. A Ouvidoria é o canal direto do Poder Judiciário com o cidadão e tem por objetivo orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Justiça estadual e para isso analisa e responde individualmente as manifestações que recebe.