Feminicida é condenado a 20 anos de prisão por matar ex-mulher esganada

Luis Carlos Moreira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá a 20 anos de prisão pelo feminicídio de Fernanda Regina Souza de Lana, ocorrido em outubro de 2021 em Cuiabá. O suspeito não aceitava o término do relacionamento e nem que ela se envolvesse com outros homens. Ele matou a vítima com as próprias mãos, esganando-a.

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De acordo com os autos o crime ocorreu na manhã do dia 15 de outubro de 2021 no residencial João Bosco Pinheiro. Luis Carlos agarrou o pescoço de Fernanda com as mãos e comprimiu até leva-la à morte. Ele também fugiu com R$ 5 mil da vítima, que ela obteve com venda de cosméticos, além de cartões de crédito e documentos pessoais.

Conforme relatos de familiares, a convivência entre o casal nunca foi harmônica. Luis Carlos tinha frequentes impulsos agressivos e ciúme excessivo, sendo que até mesmo exigia de Fernanda que lhe entregasse valores que ela obtinha através de seu próprio trabalho.

Testemunhas também contaram que em 2017 ocorreu um episódio de violência doméstica. Luis Carlos agrediu fisicamente Fernanda e chegou a ser preso. Quando saiu da prisão ele se mudou para Minas Gerais, mas em 2021 retornou para Cuiabá e voltou a ter contato com a vítima, por terem uma filha juntos.

Um mês antes do crime a irmã da vítima contraiu covid-19 e como não podia ficar com as crianças quando Fernanda fosse trabalhar, essa função passou a ser exercida pelo ex. Assim ele começou a frequentar rotineiramente a casa da vítima.

Apesar da insistência dele, a mulher não aceitou reatar o relacionamento e, inclusive, se encontrou com outros homens, o que deixou Luis Carlos contrariado, apesar de já não ter nenhum vínculo amoroso com ela.

Na manhã do crime Fernanda ligou para sua irmã e pediu que ela cuidasse de seus filhos, pois iria trabalhar. As crianças relataram que naquela manhã o homem estava alcoolizado e discutiu com a mulher.

Fernanda não foi trabalhar e depois foi encontrada morta em casa. Naquele mesmo dia o suspeito mandou mensagens para sua ex-cunhada, pedindo que deixasse ele cuidar das crianças, agindo como se nada tivesse ocorrido, mas a mulher negou. No dia seguinte, após o corpo ter sido encontrado embaixo da cama, ele ligou para irmã de Fernanda e confessou o crime. Ele também enviou uma mensagem a um dos homens com quem a vítima se relacionou.

"Você ainda vai 'comer' mais alguma *** (...), vai comer sim, quando eu te mandar para o inferno, igual ela, corre que dá tempo de ver ela, tá no velório lá, eu passei no velório agora, ainda bati uma foto, o povo nem me viu (...), mas você vai morrer, você fez eu matar (...), você fez eu tirar ela da minha filha e dos filhos dela, (...) nela nem precisei atirar, mas você eu vou colocar a arma na sua cara", foi o que ele disse.

No julgamento realizado nesta quinta-feira (29) o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime e a autoria por parte de Luis Carlos. Também reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e feminicídio.

“A culpabilidade do acusado é acentuada. Acusado e vítima conviveram maritalmente, convivência que nunca foi harmônica devido a agressividade demonstrada por ele, decorrente do seu ciúme excessivo”, disse a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira na sentença.

Luis Carlos Moreira foi condenado a 20 anos de prisão no regime fechado, sem direito de recorrer da decisão em liberdade.