CONDENADA A INDENIZÁ-LO 27.05.2024 | 18h40
redacao@gazetadigital.com.br
Câmara de Cuiabá
Claudio Roberto Zeni Guimarães, juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu o pedido de penhora dos valores nas contas da vereadora Edna Sampaio (PT), para que pague a indenização de R$ 10 mil ao vereador cassado Marcos Paccola, após ter insinuado que ele seria racista. Mesmo intimada sobre a condenação a parlamentar não teria quitado a dívida.
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Em abril de 2023 a 6ª Vara Cível condenou a vereadora Edna Sampaio a pagar indenização de R$ 10 mil ao vereador cassado Marcos Paccola em uma ação por danos morais após a parlamentar chamá-lo de racista em uma entrevista.
Edna teria dito: "Eu conheço pessoas que o Paccola olha e pensa que é bandido, porque são pretos, são pobres, são periféricos". O magistrado considerou que as falas da vereadora leva as pessoas a classificar Paccola como preconceituoso. Com base nisso entendeu razoável a indenização de R$ 10 mil.
Na decisão proferida na semana passada o juiz Claudio Roberto pontuou que, apesar de ter sido intimada sobre o valor a pagar, Edna "se manteve inerte" e por isso Paccola pediu a penhora dos valores nas contas bancárias em nome da vereadora, para pagamento integral do débito.
"Desse modo, [...] deferido o pedido de busca de valores via Sisbajud nas contas bancárias em nome da parte executada, vê-se que a pesquisa foi parcialmente positiva", considerou o juiz, que ainda intimou a defesa de Edna para apresentar embargos à penhora.
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