Condomínio indenizará pais de criança que levou choque em parquinho

Uma criança que sofreu descarga elétrica ao tocar um poste de iluminação em um playground de condomínio, em Cuiabá, deverá ser indenizada por danos morais e materiais. A decisão foi mantida pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.

De acordo com o processo, a criança sofreu lesões físicas e abalo psicológico após receber choque elétrico ao encostar em um poste instalado em área comum destinada ao lazer. Laudos médicos, documentos e depoimentos comprovaram o acidente e suas consequências.

O colegiado entendeu que houve falha na manutenção e na segurança do local. As provas apontaram que já existiam registros anteriores de problemas no mesmo poste, o que indicava conhecimento prévio do risco. Ainda assim, o espaço continuou liberado para uso sem a devida solução.

Para os magistrados, ficou comprovado o nexo entre a omissão do condomínio e o acidente. A decisão ressalta que a administração tem o dever de garantir a segurança nas áreas comuns, especialmente em espaços frequentados por crianças.

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil, com redução proporcional devido à culpa concorrente do pai, que não supervisionava diretamente a criança no momento. Também foi mantido o pagamento de R$ 4 mil por danos materiais, referentes a despesas com tratamento psicológico, além de possíveis custos futuros.

O valor dos danos morais será depositado em conta judicial vinculada ao processo, ficando indisponível até nova deliberação, garantindo o uso exclusivo em benefício da menor.

Na mesma decisão, a Justiça reconheceu a responsabilidade da seguradora, que deverá ressarcir o condomínio pelos valores pagos, dentro dos limites previstos na apólice. A empresa alegava exclusão de cobertura para danos morais, mas o relator entendeu que o contrato abrange situações relacionadas à conservação e uso do condomínio, incluindo o caso ocorrido no playground.