Juiz livra 3 acusados de esquema de venda de sentença em MT

O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade de 3 alvos da Operação Asafe, deflagrada em 2010 e que mirou um esquema de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso. O magistrado reconheceu a prescrição do crime de associação criminosa.

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Cláudio Manoel Camargo Júnior, Modesto Machado Filho e o advogado Alessandro Jacaranda Jove estão entre os mais de 30 denunciados por envolvimento no esquema. O trio teria oferecido propina a magistrados para obter decisões favoráveis.

Conforme os autos, alguns desembargadores desviaram dinheiro do Tribunal de Justiça (TJMT) para pagar um rombo milionário em uma cooperativa de crédito da Ordem Maçônica Grande Oriente, além de negociar sentenças para beneficiar a soltura de traficantes e ainda políticos alvos de processo de cassação de mandato.

O escândalo gerou uma crise no Judiciário mato-grossense, que refletiu na corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversos magistrados foram afastados dos cargos, devido a processos de investigação interna. Entre eles estava o desembargador Evandro Stábile, que na época assumia a presidência do TRE.

Em decisão publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso o juiz João Filho de Almeida Portela extinguiu “a punibilidade de Cláudio Manoel Camargo Júnior, Modesto Machado Filho e Alessandro Jacaranda Jove, porque caracterizada a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime do art. 288 [associação criminosa], caput, do Código Penal”.

Asafe

Deflagrada em 2010, a operação prendeu 7 magistrados de Mato Grosso, além de cumprir mais de 30 mandados de busca e apreensão nos escritórios e residências dos acusados, localizadas em Alto Paraguai, Cuiabá e Várzea Grande. As investigações iniciaram em 2007 quando a Polícia Federal em Goiás indicou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

A Polícia Federal investigou e concluiu que existia um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para liberar de traficantes. Também foi constatado que o esquema criminoso se estendeu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) beneficiando políticos réus em processos de cassação de mandato.

Os processos foram desmembrados, de acordo com o foro de prerrogativa dos réus.