Júri reconhece legítima defesa e inocenta réu que matou ex da esposa

Paulo Ricardo Soares da Silva foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá pelo homicídio de José Antônio da Silva, ocorrido no ano de 2011. A vítima era ex da mulher com quem o suspeito mantinha um relacionamento. Paulo Ricardo confessou o crime, mas disse que agiu em legítima defesa.

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O crime ocorreu por volta das 15h do dia 2 de janeiro de 2011, no bairro Cidade Verde. Paulo Ricardo chegou a ser preso, mas seu alvará de soltura foi cumprido no dia 24 de janeiro de 2011. A denúncia foi recebida em 30 de julho de 2012 e a pronúncia, para ser julgado pelo Tribunal do Júri, transitou em julgado no dia 17 de julho de 2024.

O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27). Na ocasião os jurados reconheceram a materialidade do crime e a autoria de Paulo Ricardo, contudo decidiram absolvê-lo, reconhecendo a tese de homicídio privilegiado, que tem entre as hipóteses quando o réu mata uma pessoa após ser provocado de forma injusta.

“Assim, atenta à soberana decisão do Conselho de Sentença, a qual estou vinculada, (...), absolvo o acusado Paulo Ricardo Soares da Silva, qualificado nos autos”, disse a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que conduziu o julgamento.

O caso
Paulo Ricardo tinha um relacionamento com a ex-mulher de José Antônio. A vítima teve um filho com ela, que à época tinha 5 anos, e o réu teve uma filha com a mesma mulher, que tinha 6 meses de vida.

Os dois mantinham uma relação de animosidade porque a vítima não aceitava a separação. No dia do crime, José Antônio foi à casa do réu e o chamou para fora. Eles começaram a discutir e entraram em luta corporal. Em determinado momento, Paulo Ricardo teria pegado uma faca e golpeado a vítima, que caiu no chão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e encaminhou José Antônio ao Pronto-Socorro. A Polícia Militar também foi chamada e prendeu Paulo Ricardo. A vítima ficou internada por 7 dias, mas morreu por causa das facadas. O réu confessou o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa.