Ministro do STJ mantém prisão de Sandro Louco em MT

Em decisão proferida nessa quarta-feira (14) o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão de Sandro Silva Rabelo, o Sandro Louco, que é considerado líder do Comando Vermelho em Mato Grosso e responsável por "trazer" a facção ao estado. Esta ação é relacionada à Operação Ativo Oculto, que apurou crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores obtidos pela organização criminosa.

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A defesa de Sandro entrou com um recurso de habeas corpus contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que o manteve preso pela suposta prática dos crimes de ocultação de capitais e integrar organização criminosa.

Apontou que com o fim da instrução processual, a Justiça concedeu liberdade provisória a outros réus do processo, mas manteve Sandro preso. A defesa argumentou que a situação do suspeito é idêntica à dos outros acusados. Além disso, citou que o juízo de primeiro grau reconheceu que cessou a prática de organização criminosa.

“Salienta que da análise da denúncia constata-se a inexistência de distinção entre a situação do paciente e a do corréu Luiz Fagner, que teve a prisão preventiva revogada (...). Tendo sido o paciente mantido isolado em regime análogo ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD por mais de 1 ano, o tempo decorrido desde o seu isolamento foi suficiente para afastar o contexto associativo”, citou o magistrado.

Sandro Louco então pediu a revogação da prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares. O ministro, entretanto, não viu motivos que justificassem substituição da custódia do suspeito.

“No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal (...). A pretensão será analisada mais detalhadamente na oportunidade de seu julgamento definitivo, após as informações devidamente prestadas, bem como da manifestação do Parquet federal”, disse.

A operação
A Operação Ativo Oculto, deflagrada em março de 2023, visou a apuração de delitos de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores auferidos em decorrência da atividade de uma organização criminosa. Ao todo foram mobilizados mais de 600 policiais civis e militares.

Foram cumpridas prisões preventivas e temporárias, além de apreensão de diversos aparelhos telefônicos, computadores e outros bens, “constatando-se que, supostamente, os integrantes da organização criminosa, apesar de encarcerados, exercem as atividades criminosas com o auxílio de familiares e pessoas vinculadas”.