MP quer acesso a telefone de casal para apurar zoofilia

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, requereu o retorno dos autos da investigação à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para quebra de sigilo de aparelhos celulares de Larissa Karolina Silva Moreira e William Angonese, acusados de maus-tratos e morte de diversos gatos em Cuiabá no último mês de junho. A manifestação é de segunda-feira (28) e reitera um pedido feito anteriormente.

Segundo a requerimento, o Ministério Público entende que não se encontram reunidos todos os elementos necessários à completa elucidação do caso e pede o retorno dos autos à Dema, para que se aguarde a conclusão da diligência de quebra de sigilo de dados, com posterior juntada do respectivo laudo pericial e adoção das providências investigativas complementares que se fizerem necessárias.

“Conforme já relatado nos autos, foram apreendidos aparelhos celulares dos investigados, cujo conteúdo pode conter elementos probatórios relevantes à investigação, especialmente quanto à possível prática de zoofilia, à identificação de outras vítimas e à existência de novos animais em situação de risco”, cita trecho.

É reiterado ainda que a medida de quebra de sigilo de dados já foi objeto de representação da autoridade policial e teve manifestação favorável do MP, o que reforça a necessidade de aguardar a conclusão da diligência, já que se entende que por meio dos dados a serem obtidos nos celulares pode-se identificar também a comprovação da materialidade delitiva por meio de registros fotográficos, videográficos e comunicações digitais dos abusos contra os animais.

O procedimento possui amparo no artigo 16 do Código de Processo Penal, que autoriza o Ministério Público a requisitar diligências complementares que entender necessárias à formação de sua opinio delicti, mesmo após a remessa dos autos conclusos pela autoridade policial.

“A medida ora pleiteada visa assegurar a completa apuração dos fatos, em observância ao princípio da verdade real e ao interesse público na responsabilização de eventuais autores de crimes ambientais de extrema gravidade”, acrescenta.

Conforme noticiou o , o laudo emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) feito a partir do cadáver de um dos gatos encontrado em saco plástico em terreno baldio próximo à residência de Larissa Karolina Silva Moreira aponta para “indícios compatíveis de maus tratos”.

Segundo o documento, foram constatadas lesão extensa na cabeça do animal, lesão na região perianal com presença de orifício ou laceração sugestiva de possível trauma, e ainda, material plástico amarrado ao redor do pescoço do animal, indicativo de asfixia.

Para o perito que analisou o caso, a lesão na região perianal, pode ser compatível com violência sexual (zoofilia). Diante disso, foi coletada amostra do material ressecado presente na lesão e encaminhada para análise laboratorial visando detectar presença de material biológico humano (sêmen).

A quebra de sigilo dos aparelhos celulares pode amparar a investigação e verificar outros fatos que possam estar relacionados ao caso.