MPF apura denúncia de uso irregular de quadras da UFMT

O Ministério Público Federal (MPF) investiga supostas irregularidades na administração do Ginásio de Esportes e das Quadras Externas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com relação à transparência sobre disponibilidade para uso pela comunidade e estudantes em geral. A portaria de instauração do inquérito é assinada pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro.

Informações apresentadas deram origem ao Procedimento Preparatório (PP) instaurado para apurar suposta irregularidade na administração do Ginásio de Esportes e na utilização das Quadras Externas da UFMT.

Conforme o MPF, setores não atrelados à instituição, como a Liga das Atléticas da Universidade Federal (LAUF), que além de não pertencer aos setores da UFMT, têm feito a gestão de uso e horários que os espaços ficam disponíveis ao público.

Nesse sentido, é investigada a transparência sobre disponibilidade para uso pela comunidade e estudantes em geral e uso exclusivo das quadras por alunos do curso de Educação Física.

De acordo com a portaria do MPF publicada em 16 de julho, o inquérito civil enquanto procedimento investigatório, é destinado a apurar a ocorrência de fatos que digam respeito ou acarretem danos efetivos, ou potenciais a interesses que lhe incumba defender, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.

Procurada pela reportagem do , a assessoria de comunicação da UFMT informou que estuda a implantação de um sistema eletrônico para controle e registro do uso de todos os seus espaços físicos, incluindo as quadras esportivas, mas que o uso dos espaços internos tem restrições por serem considerados espaços de uso comum para a comunidade acadêmica.

Confira na íntegra

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) esclarece que os seus espaços internos, ainda que públicos, possuem restrições quanto a sua utilização, sendo considerados espaços de uso comum para a comunidade acadêmica e, em alguns casos, por meio de programas de ensino, pesquisa ou extensão, disponibilizado para o público externo.

No caso das quadras esportivas, de responsabilidade da Faculdade de Educação Física (FEF), nos horários não utilizados como atividades do Projeto Pedagógico da graduação (que são poucos), estes espaços são disponibilizados para o uso dos servidores.

Campeonatos municipais, estaduais e nacionais também podem ser realizados nas quadras, piscina e pistas, desde que sejam agendados com antecedência, devendo, a entidade promotora do evento, arcar com os custos e garantir o funcionamento e trabalhadores contratados (por período determinado), para cuidar do patrimônio e organizar o evento.

Por fim, a UFMT informa que está em estudo a implantação de um sistema eletrônico para controle e registro do uso de todos os seus espaços físicos, incluindo as quadras esportivas.