Presos por violência doméstica e familiar passam por projeto de conscientização

Homens detidos por violência doméstica e familiar contra a mulher em Cuiabá serão encaminhados para palestras ofertadas pelo Poder Judiciário e Polícia Civil (PJC), por meio do projeto-piloto “Papo de homem para homem”.

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Oficinas, conversas, vídeos e aulas serão promovidas pela Polícia Comunitária da PJC e determinadas pelos juízes das varas de violência doméstica da capital para informar, sensibilizar e conscientizar os agressores sobre os crimes de violência praticados por eles contra namoradas, esposas, ex-companheiras, irmãs, mães etc.

A união de esforços entre as instituições foi definida nesta sexta-feira (04), em reunião realizada no Fórum de Cuiabá, e já começará a ser aplicada neste fim de semana, no plantão da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

“Esse projeto vai casar com os interesses de ampliar nosso atendimento dentro das varas de violência doméstica, no sentido de olhar para o agressor. Precisamos disso, do encaminhamento desse homem para uma rede de atendimento, em termos de prevenção e informação. Vamos começar a remeter esses agressores dentro das medidas protetivas e das medidas cautelares para participar desse projeto junto à Polícia Civil”, afirmou a juíza Tatiane Colombo, da 2ª vara especializada.
O trabalho já é realizado pela Polícia Civil desde 2014 e alcançou mais de 1.000 homens presos pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). As atividades socioeducativas já foram realizadas em empresas, penitenciárias e escolas, além dos encontros corriqueiros promovidos pela Polícia Comunitária.

As dinâmicas são relacionadas ao processo de reflexão sobre o tema violência doméstica familiar contra mulher, trabalhando no público masculino questões relacionadas a problemas psicossociais, como ciúmes, posse, agressões, perdão, compaixão, autoanálise, comportamentos, crises afetivas e financeiras.

Cumprimento da lei

O juiz Jamilson Haddad destacou que houve uma atualização da Lei Maria da Penha em 2020 trazendo a obrigatoriedade de trabalhos específicos com os homens, justamente pela identificação de que somente a proteção das mulheres vítimas era insuficiente e ineficaz.

“Precisamos tratar os homens agressores porque se eles não forem tratados teremos potencialmente meios de perpetuação do crime constantemente na sociedade. Este é um trabalho fundamental, necessário, extraordinário, que tem tudo a ver com o que já fazemos, no sentido de preocupação e pacificação social”, ressalta.
De acordo com a Polícia Comunitária, cerca de 25 a 30 homens são notificados mensalmente a comparecer nos trabalhos do projeto “Papo de homem para homem”. Entretanto, a presença deles é reduzida entre 15 e 20 homens. Com as determinações judiciais, a não participação também será considerada crime.

“A Lei Maria da Penha é desconhecida por muitos agressores. Pretendemos atingir esses homens, no sentido de evitar que eles voltem a delinquir. Nós somos a primeira instituição que determina se ele vai ser preso ou não, na delegacia. A partir do momento em que ele é autuado em flagrante, é encaminhado ao Poder Judiciário, que vai tomar as medidas que a lei prevê e vamos começar essa parceria muito importante trabalhando o preventivo”, pontua o delegado Jefferson Dias.

Encontro 

A próxima oficina “Papo de homem para homem” será realizada no dia 23 de março, na sede da Academia de Polícia Civil, localizada no bairro São João Del Rey.