Promotor cita caso de ‘Mamãe Falei’ e aponta que Cattani pode ser responsabilizado na AL

Apesar de rejeitar a responsabilização criminal proposta contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), por misoginia ao comparar mulheres grávidas a vacas prenhas, o promotor Marcos Regenold Fernandes, do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), lembrou que pode ser responsabilizado administrativamente, assim como foi no caso do ex-deputado Arthur do Val (União), conhecido como ‘Mamãe Falei’, que perdeu seu mandato após a Assembleia Legislativa de São Paulo não aceitar os comentários que fez sobre as mulheres ucranianas.

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O membro do Ministério Público pontuou que toda a coletividade foi atingida com as falas, principalmente as mulheres, e que, apesar de não configurar crime, podem fazer com que Cattani seja responsabilizado na esfera cível da Justiça também, em ação sobre danos morais coletivos.

“Comparar gestação de semoventes a das mulheres e pedir desculpas às vacas porque não queria compará-las às feministas (como se essa posição ideológica de certas mulheres as demovessem da condição de seres humanos), não tem outro propósito senão o de desrespeitá-las, menosprezá-las e ridicularizá-las”, disse.

Sobre a responsabilização administrativa, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o promotor citou o caso que ocorreu em São Paulo em que Arthur do Val não chegou a ser responsabilizado na esfera criminal, mas perdeu seu mandato.

“Apenas para se exemplificar, um caso correlato de misoginia levou a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) a aprovar, no dia 17/05/2022, em decisão unânime de 73 deputados, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como ‘Mamãe Falei’, por promover comentários afrontosos às mulheres Ucranianas, ao dizer em mensagens de áudio vazadas, que elas ‘são fáceis porque são pobres’. Não se tem notícia, contudo, de que tenha sido responsabilizado criminalmente por tal conduta”.

A Comissão de Ética da ALMT oficializou na manhã dessa quarta-feira (21) a abertura de investigação contra Cattani por quebra de decoro parlamentar.

A polêmica

O deputado Gilberto Cattani, durante sua fala na instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto (Pró-Vida) em 15 de maio de 2023, traçou um paralelo entre o período do ciclo reprodutivo (“cio”) de animais bovinos na sua atividade rural com o período fértil de mulheres, inclusive entre suas respectivas gestações.

Para a Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), que fez a denúncia ao MP contra o deputado, esse comparativo fere a dignidade das mulheres gestantes.

Além disso, na sessão Ordinária da ALMT do dia 24 de maio de 2023, na tribuna, o deputado voltou a fazer comparações relativas às gestações de mulheres e de vacas.

Também foi veiculado vídeo no qual Cattani está dentro de um curral e pede desculpa às vacas que ali estão por ter comparado suas gestações com as de outro animal, em tom de deboche, citando que “a mídia colocou como se tivesse comparado com as feministas, as militantes feministas ”.