Réu é condenado por matar vizinho que ajudou esposa após agressão

Após mais de três décadas de tramitação processual, o Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga (373 km ao Sul) condenou Antônio Aparecido Alves a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado de Bento Ribeiro Duarte. O crime ocorreu em junho de 1991, na zona rural do município.

Os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representada em plenário pela promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar Pacheco. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, além das duas qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

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Segundo as investigações, o crime aconteceu na manhã de 14 de junho de 1991, na Fazenda Canaxuê. Na noite anterior, a esposa do acusado havia buscado abrigo na casa de Bento após um desentendimento doméstico. A vítima, que não tinha envolvimento no conflito conjugal, acolheu a mulher e tentou aconselhar o casal. Contrariado com a intervenção, Antônio surpreendeu a vítima na manhã seguinte com disparos repentinos de arma de fogo.

A sentença foi proferida pelo juiz-presidente Tiago Gonçalves dos Santos, que estipulou a pena considerando a gravidade do crime e o desamparo causado à família da vítima. Apesar da condenação, o réu, atualmente com 66 anos, obteve o direito de recorrer em liberdade, pois o juízo afastou a execução provisória da pena.

O Ministério Público informou que irá recorrer desta decisão específica, pleiteando o início imediato do cumprimento da pena soberana imposta pelo Tribunal do Júri.