STJ decide manter afastados os 5 conselheiros do TCE acusados de corrupção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve afastado os 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).  Eles ficarão longe das funções por pelo menos mais 6 meses. 

O processo foi relatado pelo ministro Raul Araújo. José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Walter Albano e  Sérgio Ricardo estão afastados desde setembro de 2017 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O afastamento dos 5 ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros. 

Caso os ministros da Corte Especial derrubem o afastamento, apenas o conselheiro Sérgio Ricardo continuará sem retornar ao cargo, já que tem um outro afastamento pela Justiça Estadual.