Número de execuções anuais nos EUA caiu drasticamente nos últimos 20 anos

Duas execuções ocorridas nos Estados Unidos nos últimos sete dias ganharam espaço nos noticiários do mundo todo. Na última quinta-feira (20), o estado de Oklahoma executou, com uma injeção letal, James Barber, de 64 anos, condenado à morte pelo assassinato de uma mulher de 75 anos, No dia seguinte, Jemaine Cannon, de 51 anos, condenado à morte pelo assassinato de Sharonda Clark, uma jovem de 20 anos, mãe de dois filhos, morreu da mesma forma pelas mãos do governo do Alabama. A morte de Baber e Cannon elevam para 15 o total de americanos executados em 2023. Ainda assim, os números mostram que as execuções vêm caindo drasticamente nos últimos 20 anos.

Segundo dados do Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), em os Estados Unidos realizaram 18 execuções em 2022. Com exceção de 2020 e 2021, os anos da pandemia — período que afetou também o sistema de pena de morte — este é o menor número desde o pico de 1999, quando 98 americanos foram executados. Os números representam uma queda de 82%.

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O apoio público à pena de morte também vem caindo e permanece perto dos "mínimos históricos", de acordo com dados do Instituto Gallup. Atualmente, 55% dos americanos dizem ser a favor da pena capital para assassinos condenados. O ano de 2022 foi o sexto consecutivo em que o apoio à prática ficou entre 54% e 56%, abaixo das leituras de 60% a 80% registradas entre 1976 e 2016.

A pena de morte passou a ter menos apoio também dos governadores dos estados americanos, que foram se distanciando da prática ao longo dos anos. Dos 50 estados dos Estados Unidos, 23 extinguiram a pena capital; 24 estados mantêm a prática; e 3 estados mantêm a lei, mas o governador impôs uma suspensão temporária em sua aplicação.

Em 13 de dezembro de 2022, a governadora do Oregon, Kate Brown, anunciou a substituição das penas de morte de todos os 17 prisioneiros no corredor da morte por outras punições e instituiu os funcionários penitenciários a começarem a desmantelar a câmara de execução do estado. Trinta e sete estados — quase três quartos do país — já aboliram a pena de morte ou não realizaram uma execução em mais de uma década, e medidas humanitárias vêm sendo aplicadas em vários deles, como Califórnia, Kentucky, Ohio e Alabama.

Na Califórnia, a partir de 1º de janeiro de 2023, prisioneiros no corredor da morte poderão contestar condenações obtidas ou sentenças impostas "com base em raça, etnia ou origem nacional". No Kentucky e em Ohio, uma lei impedirá que pessoas diagnosticadas como gravemente mentais sejam executadas. No Alabama, uma emenda constitucional passará a exigir que o governador notifique com antecedência o procurador-geral e a família da vítima antes de conceder uma prorrogação ou uma substituição da pena a qualquer pessoa condenada à morte.

2022, o ano da execução malsucedida

O ano de 2022 foi apelidado pela Centro de Informação sobre a Pena de Morte como "o ano da execução malsucedida". Das 20 tentativas de execução realizadas, sete delas apresentaram algum problema, como incompetência do executor, falha em seguir protocolos ou defeitos nos próprios protocolos.

A organização menciona alguns casos notáveis de execuções malsucedidas nos Estados Unidos ao longo de 2022. Em 28 de julho, carrascos — nome que se dá ao funcionário responsável por executar a pena — do estado do Alabama levaram três horas para colocar uma linha intravenosa antes de matar Joe James Jr., a execução de injeção letal malsucedida mais longa da história dos Estados Unidos. A governadora do estado, Kay Ivey, pediu uma pausa nas futuras execuções e ordenou uma “revisão completa” interna do processo de execução do estado.

Execuções foram suspensas também no Tennessee, Idaho e Carolina do Sul, depois que os estados não conseguiram seguir os protocolos de execução. Idaho agendou uma execução sem as drogas para realizá-la.

Autoridades vêm lutando nos últimos anos para obter medicamentos para injeções letais, uma vez que muitas empresas mudaram de mentalidade e não querem mais que seus produtos sejam usados para matar pessoas. As drogas usadas em injeções letais e como elas são obtidas são frequentemente envoltas em mistério.