Servidor da Funai intermediava 'locação' de área indígena para criação de gado

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Jussielson Gonçalves Silva, intermediava pagamento da "locação" de pasto da Terra Indígena Marãiwatséde, como apurou o Ministério Público Federal (MPF). Cabia a ele também reajustar valores, medir áreas e despejar inadimplentes da negociação ilegal. Os valores arrecadados eram direcionados ao cacique Damião Paridzané, líder indígena.

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A investigação faz parte da Operação Res Capta, que apura uso da área de reserva para atividade agropecuária durante os meses de abril a novembro de 2021, quando a atividade ilícita rendia cerca de R$ 900 mil para o cacique, mas a meta era que o arrendamento gerasse lucro de R$ 1,5 milhão em 2022, como consta em conversa telefônica entre Jussielson e o Cacique Damião que foi interceptada pela Polícia Federal.

Consta no documento encaminhado à Justiça Federal que a apuração começou a partir de identificação de movimentações de alto valor na conta bancária do indígena.

Entre fevereiro e novembro do ano passado, o cacique recebeu R$ 80.400 em pecuarista Valderico Parente de Souza em 9 transferências. Em 6 meses o líder também recebeu R$ 317.000 do criador de gado Zaercio Fagundes Gouveia, em 10 depósitos. Não havia qualquer vinculo entre os fazendeiros e o indígena que explicasse os pagamentos.

Também havia provisão de saque de R$ 120 mil na conta de Damião para janeiro deste ano, sob a justificativa de compra de gado, o que foi suspeito na avaliação dos agentes. Também foi encontrado veículo avaliado em R$ 366.987,00 em nome de Marcos Alves Gomes, mas que, na realidade, era de Damião, que não exercia atividade remunerada que justificasse o patrimônio.

Conversa interceptada pela Polícia Federal mostra que Damião estava preocupado com reunião feitas pelo servidor da Funai com fazendeiros da região interessados no arrendamento de pasta. Diante disso, Jussielson disse que recebia os pecuaristas separadamente e que iria fazer mediação de áreas, pois havia locatários com grandes áreas, mas com pagamentos incompatíveis.

“Além disso, os trechos transcritos acima da interceptação telefônica demonstram que Jussielson e Damião celebraram um acordo para promover o reajuste dos valores dos arrendamentos”, diz trecho da do documento no qual o MPF pede bloqueio de bens do cacique.

Em um trecho da conversa, Jussielson fala para Damião: “É como eu falei pro senhor, até o ano que vem, o senhor tem que tá ganhando um milhão e meio. Até o ano que vem (...)”.

Segundo o documento, na "gestão" de Jussielson o volume de arrendatários caiu de 35 para 15. A queda se deu pelo reajuste do preço da locação de R$ 30 para R$ 60 mensais por cabeça de gado.

“Considerados o tamanho do pasto e a quantidade de gado, a atividade de arrendamento de pasto dentro da TI passou a lucrar R$ 899.000,00 por mês”, diz parte do documento.

O valor não corresponde a capacidade total das terras, que deveriam ser ampliadas, de acordo com depoimento de investigado pela Polícia Federal.

Havia grupo no whatsapp entre os fazendeiros e servidores da Funai para encaminhamento dos comprovantes de pagamento do uso da área.

Operação Res Capta
A operação investiga crimes de constituição de milícia privada, corrupção ativa e passiva, porte ilegal de arma de fogo, abuso de autoridade e crimes ambientais diversos cometidos, em tese, por grupo formado por três indivíduos, um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), um militar da ativa da PM e um ex-policial militar, ambos do Amazonas.