Carlos Fávaro é empossado e já participa de sessão no Senado

Carlos Fávaro (PSD) é oficialmente senador da República. Ele tomou posse na manhã desta sexta-feira (17) durante a sessão virtual do Senado. A oficialização da posse para o mandato tampão foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Fávaro já participa da sessão deliberativa que analisará o Regime extraordinário fiscal e o contrato verde e amarelo, porposto pelo governo federal e já aprovado pela Câmara Federal.

Fávaro tomou posse após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Gilberto Giraldelli na quinta-feira (16).

A diplomação e posse cumprem uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que atendeu um pedido do governador Mauro Mendes (DEM), que solicitou a posse do 3º colocado nas eleições de 2018, após a cassação da ex-senadora Selma Arruda (PODE) pela Justiça Eleitoral.

 

 

Assessoria

 Carlos Fávaro após tomar posse participa de sessão no Senado 

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Toffoli determinou que Fávaro fique no cargo até que se realize uma nova eleição para preenchimento da vaga deixada por Selma. Para o presidente da Corte Suprema, Mato Grosso não poderia ficar com apenas 2 senadores, por conta do pacto federativo que garante a paridade de representatividade dos estados no Senado com 3 representantes.

Cassada

Selma Arruda ingressou com um mandado de segurança no STF ainda na quinta solicitando a anulação da reunião da Comissão da Mesa Diretora do Senado que decretou a sua perda de mandato. Selma alega que teve o seu direito de defesa cerceado e que não foi notificada da referida reunião.

Carlos Fávaro disputou o Senado em 2018 terminando em 3° lugar com 434.972 votos.

Selma Arruda foi cassada por unanimidade pelo TRE em 10 de abril de 2019 por caixa 2 e abuso de poder econômico.
Já em 10 de dezembro o TSE julgou os embargos de declaração de Selma a manteve a cassação por 6 a 1, e a convocação de novas eleições mesmo com os recursos que a senadora cassada possa entrar.

Dos 7 ministros do TSE, apenas Edson Fachin divergiu do relator, Og Fernandes, que manteve o entendimento do TRE de Mato Grosso que cassou Selma em abril deste ano.