Enfermagem ameaça greve em Cuiabá caso prefeitura anule insalubridade

Profissionais da enfermagem que atuam na rede municipal de saúde de Cuiabá ameaçam uma paralisação a partir da próxima sexta-feira (10), caso o prefeito Abilio Brunini (PL) não acate as principais reivindicações da categoria — entre elas, o pagamento do adicional de insalubridade e melhorias nas condições de trabalho no Pronto-Socorro Municipal.

A categoria afirma ter sido surpreendida com a possibilidade de redução do adicional de insalubridade, após o município decidir cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define o cálculo do benefício com base apenas no salário-base, e não no salário total.

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Nesta terça-feira (7), o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Dejamil Soares, anunciou o indicativo de greve, diante da dificuldade de diálogo com a Prefeitura. Segundo ele, o prazo para que haja uma resposta positiva do Executivo termina nesta sexta-feira.

“Nós buscamos a interlocução com essa casa, justamente no sentido de abrir uma mesa de negociação com o prefeito Abilio, haja vista que só o nosso sindicato já mandou cinco ofícios, desde que o prefeito tomou posse, e não consegue falar com a secretária dele lá. Mandaram o WhatsApp para ela marcar a agenda, também não consegue. Então, assim, é um prefeito que está fechado, ele não dialoga, ele não conversa, e fica difícil”, afirmou Dejamil numa agenda na Câmara Municipal.

O sindicalista destacou o peso da categoria dentro da estrutura da saúde pública municipal, criticou a falta de valorização da categoria e cobrou uma postura de diálogo da gestão.

“Hoje, a enfermagem, nós somos em torno de 2.800 trabalhadores. Se pegar a saúde pública do município de Cuiabá, nós somos mais de 5.000 trabalhadores entre estatutários e contratados. Então, assim, o impacto é gritante. Nós, de novo, somos desmoralizados, desvalorizados pela gestão que não quer conversar. Acha que simplesmente vão cortar e está tudo bem, dane-se o trabalhador lá na frente. Não funciona assim. Nós queremos sentar com Abilio e não estamos aqui para julgar. Queremos construir uma medida que seja plausível para um lado e para o outro. Precisamos construir uma saída.”

Segundo ele, se o prefeito não se manifestar, a greve será deflagrada. “Agora, se não houver abertura por parte do Abilio, a assembleia está marcada para sexta-feira. Vota-se a greve. Infelizmente, não gosto de fazer greve, dói, mata e sangra. E quem perde é a população, que já não recebe um atendimento como deveria, porque muitos trabalhadores não têm sequer condição de trabalho”, concluiu o presidente do sindicato.

Poucas horas antes, a prefeitura informou que a gestão municipal estuda uma forma de compensar as perdas salariais dos servidores da Saúde provocadas pela adequação no pagamento do adicional de insalubridade, determinada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e homologada pelo Poder Judiciário. A medida está sendo elaborada por meio da atualização da lei do Prêmio Saúde, que deverá ter seus valores reajustados para amenizar o impacto financeiro aos trabalhadores.

“A questão da insalubridade a gente tem que mexer porque há uma decisão no TAC junto ao Ministério Público que nos obriga a tratar dessa situação. Mas nós estamos preparando uma compensação no Prêmio Saúde, atualizando a lei, aumentando os valores e fazendo essa compensação para que o servidor da Saúde não tenha uma perda salarial tão significativa. Vamos conversar com as categorias durante este mês e ajustar o Prêmio Saúde para enquadrar os valores necessários, compensando a perda dos recursos da insalubridade”, explicou o prefeito.

Abilio reforçou que o objetivo é garantir estabilidade financeira aos servidores. “O mais importante é que o servidor tenha a tranquilidade de saber que vai conseguir pagar suas contas e manter seus compromissos, sem sofrer uma perda brusca de renda", acrescentou.

A revisão dos critérios de insalubridade é uma exigência do MPE, com base em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo município em 2023 e já homologado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O documento determina que o adicional seja pago apenas conforme previsão legal e mediante comprovação técnica das condições insalubres de trabalho.
A Prefeitura ressalta que o cumprimento do TAC é obrigatório e que o descumprimento representaria violação ao Poder Judiciário, podendo gerar improbidade administrativa e afastamento de gestores. Segundo o Ministério Público, o pagamento sem critérios gerava gastos irregulares de cerca de R$ 4,1 milhões por mês, chegando a R$ 48 milhões por ano.