Entidades se manifestam contra projeto de Juarez Costa sobre a Amazônia Legal

Entidades do terceiro setor se organizaram e realizam um abaixo-assinado contra o projeto de lei que quer retirar Mato Grosso da região denominada Amazônia Legal. O projeto, do deputado mato-grossense Juarez Costa (MDB), propõe a retirada para aumentar a área de produção no estado.

O movimento "Mato Grosso na Amazônia é Legal" ganhou apoio nas redes sociais com a #PL337não do Casa Online em Defesa da Amazônia (Casa Ninja), do PCdoB de Blumenau, além de ambientalistas e entidades defensoras do meio ambiente.

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O projeto em questão, que tem como relator o deputado federal e ruralista Neri Geller (PP), quer retirar Mato Grosso da Amazônia Legal para reduzir a área de preservação obrigatória nas propriedades, que atualmente pode chegar a 80%. Caso a proposta seja aprovada, na maioria do estado a área a ser preservada nas fazendas será de apenas 20%.

Segundo o movimento que defende a permanência de Mato Grosso na área de preservação, o projeto visa "única e exclusivamente a expansão da fronteira agrícola num golpe claro mercadológico e eleitoreiro", diz trecho do "Manifesto pela Terra".

"Os proponentes do PL 337/2022 revelam completo desconhecimento acerca da importância de pertencermos à Amazônia Legal, pois isso atingirá diversos setores de nosso estado. Se Mato Grosso deixar de ser abarcado pela competência da SUDAM, enquanto agente do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, teremos um infortúnio nas políticas públicas, com perdas de subsídios e benefícios fiscais, entre outros prejuízos econômicos para o setor da saúde pública, educação, ciência, tecnologia e outras áreas", consta ainda no manifesto.

Segundo os críticos ao projeto, é no Cerrado que "nascem os principais rios que correm para a Amazônia ou para o Pantanal" e que reduzir a proteção da vegetação nativa beneficia apenas o agronegócio, já que "o alimento é produzido pela agricultura familiar e camponesa".

"A Amazônia é de interesse mundial porque estudos já comprovaram que o ambiente não possui fronteiras. As catástrofes oriundas deste PL terão efeito bumerangue, prejudicando o próprio agronegócio. É absolutamente intolerável uma proposta que fere as leis, os princípios e a ética planetária que todos somos dependentes", finaliza o manifesto.