relatora 18.12.2019 | 09h01
 
            
             
             
             
             
        
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Fablicio Rodrigues/ALMT
 
                        
        
            A deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu a reprovação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referente ao exercício de 2018. Relatora do processo, ela é contrária ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
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As contas do ex-gestor receberam parecer favorável, mesmo com 40 recomendações de mudanças, que devem ser seguidas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Tantas orientações geraram questionamentos quanto ao relatório positivo.
O voto de Janaina está sendo apresentando nesta quarta-feira (17) na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Em seu discurso, a parlamentar destacou a contribuição de cada membro do parlamento na análise das contas.
Janaina votou pela manutenção de algumas faltas graves presentes no relatório e citou que algumas recomendações feitas não foram seguidas pelo ex-gestor, nos anos anteriores. Menciona, ainda, que muitas das faltas graves e gravíssimas apontadas no relatório estavam presentes nos 4 anos de gestão de Pedro Taques.
“Nessa cena, a relatoria opina que, na análise do relatório do exercício 2017/2018, essa comissão de especialização e execução orçamentária no plenário da Assembleia rejeite o parecer prévio no TCE e, consequentemente, declare reprovada tal contabilidade”, manifestou a deputada.
De acordo com a relatora, a Procuradoria Legislativa da Assembleia também apontou para a reprovação das contas de Taques, por conta de várias infrações 'gravíssimas' e que podem configurar atos de improbidade administrativa.
“A questão dos incentivos, bem como as inúmeras reincidências apontadas demonstram a gritante má fé do gestor e também a incompetência e desleixo. Tudo isso, como não poderia deixar de ser, evidencia o fiasco da gestão em análise, comprometida por atos de irregularidade omissivos e comissivos do gestor”, afirma.
Janaina Riva também aponta que o TCE se comportou de maneira 'parcial' em relação às contas do ex-governador, já que em contas semelhantes de alguns municípios do Estado, pediu a reprovação da contabilidade.
O deputado Valmir Moretto (PRB) foi contra a reprovação das contas e o parlamentar Xuxu Dalmolin (PSC) acompanhou o voto da relatora. Dalmolin cita desvio de finalidade do Fethab 2, no governo Taques, e que os recursos foram priorizado para o funcionalismo público e para o duodécimo dos Poderes.
"Eu tenho já a minha maneira de pensar, talvez o único político que fala do duodécimo dos Poderes, do cabide de empregos aqui na AL. Por isso vou me abster aqui e deixar o debate para o plenário", pontuou.
O presidente da Comissão, deputado Romoaldo Júnior (MDB) acompanha a relatora e vota pela reprovação.
Agora, o relatório será votado pelo plenário da Assembleia Legislativa e precisa de 13 votos para a reprovação. Caso o Plenário confirme a reprovação, Pedro Taques ficará inelegível.
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