Jayme cita perda de R$ 160 mi em VG e rachaça projeto do governo de MT

Senador Jayme Campos (DEM) fez duras críticas contra o projeto do governo do Estado que pretende alterar a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios de Mato Grosso. Ao rechaçar a proposta, o parlamentar afirmou que a mudança pode "tirar recursos dos municípios mais pobres para dar aos mais ricos".

"Se de fato tudo que estiver falando na imprensa for real, eu não concordo. É aquela velha história: roubar dos ricos para dar para os mais pobres... A maior população onde está habitando? Cuiabá e Várzea Grande. E aí você vai tirar receita desses municípios? Baseado em que? Não tem nenhuma justificativa", disse durante a inauguração do Dutrinha, na segunda-feira (31).

O pano de fundo da insatisfação está ligada diretamente ao montante que a Prefeitura de Várzea Grande pode perder com a mudança na legislação. Ex-gestor do município e aliado de primeira hora do atual prefeito, Kalil Baracat (MDB), Jayme apontou que a Cidade Industrial deve sofrer com um prejuízo de R$ 160 milhões.

Segundo ele, a proposta deve impactar em projetos que já eram planejados pela gestão. "Várzea Grande e os estudos que o prefeito Kalil fez vai perder R$ 10 milhões este ano, no próximo ano R$ 50 milhões e se não me falho a memória R$ 100 milhões em 2024. Pode fechar a porta de prefeitura e entregar para quem tem de direito", complementou.

Jayme disse que conversou com o governador Mauro Mendes (DEM), que expôs os benefícios que a matéria pode trazer aos municípios. O texto aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como saúde e educação, mas reduz a distribuição conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ofertava mais recursos aos municípios mais pobres.

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Entretanto, o parlamentar enfatizou que esse não seria o melhor momento para a discussão, principalmente pelo fato do Congresso Nacional estar discutindo a proposta de Reforma tributária. "Eu acho que o momento não é oportuno, até mesmo porque a gente está discutindo uma nova Reforma tributária no Congresso Nacional. Como que eu vou fazer uma mudança agora? Eu acho que é inócuo essa possibilidade", disse.

O congressista defendeu que, se o projeto for mantido, deverá ser amplamente discutido com os prefeitos. "Vai ser um assunto que vai ser muito debatido na Assembleia, vai promover grandes audiências públicas e chamar os municípios. Talvez o governador faça uma reunião com os prefeitos para esclarecer alguma coisa que talvez esteja mal interpretada. Agora na possibilidade de cair o índice de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, não é legal né? Temos que ter muita responsabilidade para não prejudicar esses municípios", finalizou.