Justiça suspende contrato com nova empresa de coleta de lixo

Decisão liminar do desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu temporariamente o contrato que previa a entrada de uma nova empresa para reforçar a coleta de resíduos no município. Com a medida, a atual prestadora, Locar Saneamento Ambiental, seguirá operando sozinha. Já a prefeitura afirma que irá recorrer da decisão.  

A empresa chegou a anunciar a suspensão do serviço por falta de pagamento vindo da Prefeitura de Várzea Grande. Diante disso, a prefeitura teria realizado uma contratação emergencial com o Consórcio Pantanal para realizar os serviços.   A alegação para a nova contratação é de que a nova empresa reforçaria os serviços de coleta de lixo, além de ‘corrigir falhas recorrentes da Locar e ampliar a cobertura do serviço’.  

A decisão judicial atendeu a um pedido que questiona a substituição da empresa, determinando que o mérito da ação seja analisado apenas após o recesso. Enquanto a batalha jurídica acontece nos gabinetes, o cenário nas ruas é de descaso.  

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A prefeita afirma que mesmo com os repasses financeiros da Prefeitura em dia, bairros como Grande Cristo Rei, Ipase, Centro-Sul, Costa Verde e Ikaray registram irregularidades crônicas. Sacos de lixo amontoados em calçadas e canteiros centrais têm sido cena comum, gerando mau cheiro e atraindo insetos.   

Em nota, a administração municipal de Várzea Grande informou que irá recorrer da decisão. O Executivo destaca que a medida judicial trava uma "melhoria imediata" e que o reforço na frota é essencial para corrigir as falhas operacionais que a Locar não estaria conseguindo suprir.  

A prefeitura reforça que a intenção não era apenas substituir, mas garantir que a cidade tivesse capacidade técnica para atender ao crescimento da demanda urbana. Por ora, o serviço segue sob responsabilidade da Locar.