MDB alega 'quebra de prinicípio' e propaganda com Janaina é derrubada

O presidente municipal do MDB, Francisco Faiad, conseguiu na Justiça Eleitoral, a retirada da propaganda eleitoral em que a deputada estadual Janaina Riva (MDB) aparece apoiando e pedindo voto para o candidato Eduardo Botelho. A multa é de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.  

O pedido feito pela coligação do candidato Domingos Kennedy (MDB) cita que a parlamentar é filiada ao MDB, que possui candidatura própria, e que sua aparição em outra coligação viola a legislação eleitoral. Na decisão, o juiz eleitoral Moacir Rogério Tortato acatou os argumentos da coligação e destacou que apenas os membros de partidos políticos que integram a coligação podem participar da propaganda eleitoral.  

“A deputada Janaina Riva, filiada ao MDB, partido com candidatura própria, não faz parte da coligação Juntos Por Cuiabá, e sua participação na propaganda eleitoral da coligação representada viola os princípios que regem a propaganda eleitoral”, diz trecho da decisão publicada nesta segunda-feira (9).  

Leia também - MP abre inscrição para vaga de desembargador no TJMT

Tortato alega que a aparição da deputada no programa de Botelho pode causar confusão no eleitorado e que, por isso, viola as normas eleitorais, uma vez que pode induzir o eleitor a erro.  

Gazeta Digital

 

“Ante o exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada e determino que a Coligação Juntos Por Cuiabá cesse, no prazo de 24 horas, a veiculação da propaganda eleitoral que contenha a imagem e a voz da deputada Janaina Riva, tanto nos canais de televisão e rádio quanto nas redes sociais Instagram e Facebook. Em caso de descumprimento, fixo multa diária de R$ 10.000,00 a ser paga pelos representados”, finaliza.  

Janaina Riva é uma das articuladoras da candidatura de Botelho e responsável pela direção estadual do MDB apoiar o deputado. Contudo, o MDB de Cuiabá, sob articulação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu autorização da cúpula nacional para lançar candidatura própria.

Janaina e Emanuel travava uma guerra interna no MDB para tentar controlar o partido. Contudo, após o prefeito não ter êxito, ambos já apararam as arestas em julho,