Manutenção e danos 06.09.2019 | 09h48
thalyta@gazetadigital.com.br
Chico Ferreira
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei que determina que os reeducandos paguem os custos de manutenção e também em caso de danos às tornozeleiras. A lei 10.935/2019 foi publicada no Diário Oficial que desta sexta-feira (6).
O projeto muda o atual sistema de monitoramento eletrônico para reeducandos, onde o Estado paga todas as despesas com os aparelhos.
Segundo a lei sancionada o preso terá que pagar uma taxa para poder usufruir da tornozeleira eletrônica. "O Estado providenciará, no prazo de 36 horas após o recolhimento do valor fixado, a instalação do equipamento de monitoramento".
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São isentos de pagar essa taxa os presos que utilizam Justiça gratuita, ou seja, que são assistidos pela Defensoria Pública. Esses continuarão com o fornecimento de forma gratuita.
Em seu Instagram, Mendes comemorou a sanção. "Essa medida é importante, porque o Estado gasta R$ 6 milhões por ano, em média, para fornecer a tornozeleira".
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guto - 06/09/2019
ja trabalher mais de 3 anos na linha de frente com reducandos, sugestão seleciona eles para fazer serviços de limpezas em órgão publicos, via publicas, ali tem pedreiro, pintor, marcenerio, tem reducando de todas as areas, só fazer uma seleção para eles trabalhares, não pagando salario a eles e sim 3 dias de trabalho ganha 1 dia na redução de pena. ai sim teremos uma economia no municipio e o estado, isso só é falta de gestão alguem querem trabalhar, vai dica
1 comentários