Projeto intensifica fiscalização e tabela preços de fretes

O senador Carlos Fávaro (PSD) que presidiu a Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória 1.343/2026, comemorou a aprovação da MP dos Caminhoneiros no Senado Federal. A matéria representa uma vitória concreta para os motoristas de carga de todo o país.

“Essa MP garante duas coisas fundamentais para o caminhoneiro. Primeiro, que ninguém mais vai poder contratar frete abaixo da tabela sem ser punido. E segundo, que aquelas multas injustas por excesso de peso por eixo, aplicadas em balanças muitas vezes descalibradas e em estradas precárias, foram anistiadas. É o reconhecimento ao caminhoneiro trabalhador”, afirmou Fávaro.

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O texto aprovado endurece a fiscalização sobre quem contrata transporte abaixo do piso legal, com penalidades que vão de multa à suspensão e cancelamento do registro do transportador infrator. A tabela passa a ter atualização semestral obrigatória e o transportador autônomo terá direito ao adiantamento de 70% do valor no ato da contratação.

No que diz respeito à anistia, a MP converte em advertência todas as infrações por excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei, alcançando processos em andamento e multas ainda não pagas. A medida era uma das reivindicações mais antigas dos caminhoneiros, que há anos denunciam a imprecisão das balanças e a rigidez desproporcional da fiscalização.

O caminhoneiro Flavio Zimerman, de Mato Grosso, acompanhou a votação ao lado do senador e não escondeu a emoção. “Eu rodo há mais de 20 anos. Quantas multas injustas eu já paguei por balança? Quantas vezes rodei no prejuízo porque o frete não cobria nem o diesel? Hoje o caminhoneiro foi respeitado. E o senador Fávaro esteve do nosso lado desde o primeiro dia, presidindo essa comissão e brigando por nós”, disse Zimerman.