PT aciona Cattani e mais 3 pessoas por outdoor em Rondonópolis

O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e mais 3 pessoas por conta de outdoor instalado às margens da BR-364, na entrada na cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), onde o Movimento Conservador da cidade chama o ex-presidente Lula de ‘maldito’, ‘bandido’ e ‘traidor da pátria’.  

Na ação, o PT pede a retirada do outdoor, sob alegação de crimes de campanha antecipada e de calúnia, difamação e ameaça contra o presidente o ex-presidente Lula. A sigla pede o pagamento de R$ 25 mil em multa por propaganda antecipada.  

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A  ação foi  protocolada no último dia 15 de março. A  legenda afirma que o outdoor seria uma forma de campanha antecipada em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).   Além da Corte eleitoral, a equipe jurídica do PT entrou com pedido de abertura de inquérito policial na da delegacia de Rondonópolis, para que identifique e  responsabilize as "atividades criminosas" do grupo.      

Os advogados do PT incluíram os fatos novos nos autos da Representação Eleitoral ajuizada em razão de propaganda antecipada por meio de outdoors localizados nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.  

Para o PT, Cattani seria um dos responsáveis pela divulgação, porque "além de se fazer presente no ato de inauguração, explicitamente endossa a prática e incentiva na continuidade desses registros que comprovam não apenas a autoria e participação dos representados aqui em questão, como também a clara intenção de promover a instalação de mais dez Outdoors", diz trecho da representação.  

Além do parlamentar, também são citados os integrantes do Movimento Conservador Brasileiro, Thiago Mota de Lima e Michel Pagno.  

“Em razão da gravidade dos fatos e da evidente propaganda antecipada irregular por meio de outdoors em favor de Jair Bolsonaro”, diz outro trecho do pedido.  

O caso  

No dia 20 de fevereiro o Movimento Conservador do município inaugurou um outdoor na cidade com os dizeres: “Rondonópolis-MT, aqui esse bandido é reconhecido como ‘o traidor da pátria’. Fora...Maldito!”,  ao lado de uma foto do ex-presidente.

Outro lado

ao o deputado Gilberto Cattani (PL) disse que não foi notificado de ação e negou que teria cometido crimes de calúnia e difamação.

"Eu não ofendi ninguém, não agredi ninguém, não fiz propaganda antecipada de ninguém. Eu dei o meu apoio à iniciativa popular do povo mato-grossense que não só em Rondonópolis, mas em todo o estado  colocou cartazes falando sobre o Lula. O que eles pensam do Lula,  eles tem o meu apoio. Eu falei isso e repito a a população mato-grossense tem meu apoio quando se manifestarem contra qualquer político que haja da maneira como ele agiu no nosso país", disse.