FEZ RECOMENDAÇÃO À SES 20.08.2023 | 10h07
khayo@gazetadigital.com.br
Divulgação
Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou contratos ligados à Caravana da Transformação e encerrou punibilidade contra o ex-secretário de Saúde Luiz Soares, que morreu em junho de 2022.
Por unanimidade, conselheiros do TCE aprovaram as contas em decisão que se tornou pública nessa quinta-feira (17). No documento, membros do tribunal fizeram recomendação à Secretaria de Estado de Saúde.
Além de votar pela regularidade das contas da Caravana da Transformação, que foi uma política de Saúde implantada durante a gestão do ex-governador Pedro Taques, conselheiros também reconheceram a prescrição da pretensão punitiva de todos os envolvidos.
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Contudo, conselheiros deixaram fora da prescrição o ex-presidente da comissão de licitação dos contratos à época.
No documento, Corte de Contas reconhece a extinção a punição contra o ex-secretário de Saúde devido ao seu falecimento. Luiz Soares morreu dentro de sua casa em Cuiabá de causas naturais em junho de 2022.
Por fim, conselheiros recomendaram que a Secretaria de Saúde não faça simplificações em documentos que sejam importantes para comprovação dos princípios de economicidade e legitimidade.
Conforme noticiado pela reportagem, o programa Caravana da Transformação foi alvo de polêmica após denúncias de fraudes na condução da política pública. Caso ganhou repercussão nacional e foi alvo da Operação Catarata pelo Ministério Público de Mato Grosso.
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J A Silva - 21/08/2023
MAS COM A MORAL QUE ESSA CASA TEM! DEPOIS DO HISTÓRICO E FICHAS POLICIAIS DA CASA. TÁ IGUAL OU PIOR QUE O STF!
CONTADOR CUIABA - 20/08/2023
EU GOSTARIA DE SABER DO NOBRE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O SEGUINTE O PORQUE QUE LÁ NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO TCE-MT, ESTÁ SUSPENSO E FORA DO AR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01 - RADAR LICITAÇÕES. 02 - RADAR CONTRATOS. 03 - RADAR PESSOAL. 04 - RADAR PREVIDENCIÁRIO. 05 - RADAR PRESTAÇÕES DE CONTAS. LEMBRANDO QUE A POPULAÇÃO ESTÁ SEM ACESSO A ESTAS INFORMAÇÕES JÁ UM BOM TEMPO, ISSOÉ INACEITAVEL, É PIOR DO QUE UMA VERGONHA... SENHOR PRESIDENTE O TRIBUNAL DE CONTAS É UM ÓRGÃO FISCALIZADOR, POR ISSO DEVERIA DÁ EXEMPLO DAS COISAS CORRETAS E TRANSPARENTES. POR ISSO SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR AS INFORMAÇÕES LIVRE E DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. OBRIGADO CONTADOR DE OLHO.
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