Vereador de MT apresenta lei para proibir atletas transexuais em competições

O vereador por Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), Maurício José Escobar (PL), apresentou um projeto de lei para proibir a participação de atletas transexuais em competições esportivas no município. A medida polêmica leva em sua justificativa a disputa "desproporcional" que uma atleta trans teria comparado a outro atleta cis-gênero, ou seja, uma pessoa se identifica com o gênero associado ao seu sexo biológico. 

O requerimento foi apresentado nesta terça-feira (17), na sessão ordinária do Legislativo municipal e levou diversas associações LGBTQIA+ as galerias da Casa, encabeçando um grande manifesto contra o vereador e seu projeto de lei.

Durante a sessão, Escobar explicou aos pares que seu projeto busca "resguardar mulheres" evitando que, em competições, saiam em desvantagens. Segundo ele, independente da mudança de sexo, atletas transexuais são beneficiadas geneticamente pelo sexo biológico. O bolsonarista ainda pontuou que não entendeu o motivo do projeto sofrer "represálias", porque em sua visão trata-se de um tema óbvio e cunho social.

“Esse projeto é para proteger a mulher, não diz sobre a vida sexual dos senhores. Vamos proibir transexuais de participarem de evento esportivo. Biologicamente é impossível, terá vantagens. Eu jamais imaginei que eu teria que defender o obvio, fui eleito para isso. Em Cuiabá já roda esse projeto, na Assembleia Legislativa também. O homem é biologicamente mais forte que a mulher, como colocamos os dois para competir esportivamente falando”, disse o vereador na tribuna.

Após a fala, o vereador foi vaiado pelo público presente, mas ainda assim garantiu não se intimidar e avisou que não retiraria o PL.

“Vocês foram enganados pela narrativa, acharam que eu queria discutir vida sexual de vocês. Eu não vou retirar o projeto, é o que eu acredito. Não tenho nada contra ninguém e assim vai ser. Eu não tiro uma vírgula do meu projeto”, emendou.

Apesar da prepotência, o vereador não obteve êxito na votação do projeto, a vereadora Sarah Botelho (PSD) pediu vista da medida por 30 dias.

A vereadora afirmou que não só ela, como boa parte do parlamento, defendeu que a proposta fosse debatida amplamente entre as partes envolvidas, retornando ao plenário modificada nas próximas semanas.

“Em conversa com alguns colegas, entendemos que a melhor opção é neste momento pedir vista de 30 dias no projeto 181, para que nesse período ouçamos a população, relatos e testemunhos para que realmente conseguíssemos representar o povo, dando voz ao interesse dessa lei”, finaliza.

Atleta cita perseguição

Ao tomar conhecimento da medida, a árbitra da Federação Mato-grossense de Voleibol, Tayra Victoria, usou suas redes sociais para lamentar a proposta e denunciar o parlamentar. Segundo ela, por ser a única atleta trans do município, acredita que Escobar criou um projeto para atacá-la por ter preconceito com a comunidade.

“Recebi várias mensagens que hoje haverá uma audiência em Tangará, onde o vereador Escobar está propondo uma PL para barrar as atletas trans de praticarem o esporte no nosso município, sendo que a única atleta trans sou eu. Criar uma PL com base em uma única pessoa é um ataque direto e infundado, ele nem sequer conhece a história, a realidade do esporte no nosso município”, lamentou.

A atleta garantiu ainda que realiza exames de força e aptidão física regularmente e sempre e esteve dentro dos padrões exigidos por competições.

“A única atleta trans do estado do Mato Grosso a praticar atividade regular, inscrita, federada, cumprindo todas as normas que são pré-estabelecidas pelo Comitê Olímpico Internacional e pela Comissão Brasileira de Voleibol. Então, são anos de trabalho, fiz tudo certo, faço os meus exames regulares e estou dentro dos parâmetros necessários para praticar atividade física sem ferir e sem roubar vaga”, concluiu.