C&A cumpre decisão e entrega filmagens do dia em que cliente disse ter sofrido racismo

Em decisão publicada no Diário de Justiça dessa sexta-feira (15) a juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 5ª Vara Cível, homologou como prova as imagens das câmeras de segurança da loja C&A, localizada no Shopping Estação Cuiabá, do dia em que uma cliente afirmou ter sofrido racismo por parte dos funcionários. A loja ficou encarregada de pagar as custas processuais e honorários advocatícios.

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A cliente L.F.G.L. move uma ação de indenização por danos morais contra a loja, mas teve que entrar com uma ação de exibição de documentos buscando as imagens das câmeras de segurança. A ação de indenização está suspensa aguardando decisão do Tribunal de Justiça sobre qual vara tem a competência para julgar.

A vítima relatou que entrou na loja e percebeu que era seguida por um funcionário. No caixa ela perguntou o motivo e a atendente teria dito que foi “por causa da cor”. Ela registrou uma reclamação junto à central de atendimento de empresa e registrou boletim de ocorrências.

Uma funcionária da loja depois entrou em contato com L.F.G.L., disse que olhou a situação pelas câmeras e perguntou se a cliente poderia voltar lá para conversar pessoalmente, pedindo também desculpas pelo ocorrido.

A vítima então buscou a Justiça para que fossem entregues as imagens das câmeras. A juíza atendeu o pedido e a empresa exibiu as imagens, conforme determinado, além de se manifestar dizendo que “jamais se negou a fornecer as imagens e as apresentou sem resistência”.

A magistrada homologou a prova e determinou que a C&A pague as custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios, que foram fixados em 20% do valor atualizado da causa.

O caso

O caso ocorreu no último dia 11 de março. Logo ao chegar à loja a cliente viu que tinha um funcionário próximo a ela. A vítima percebeu que ele digitou algo em seu celular.

O trabalhador teria escrito, em um grupo no WhatsApp, “adentrou uma suspeita na loja, está de mochila e sacola preta na mão”. A autora da ação, de fato, estava com uma sacola preta e mochila.

Ela foi até o departamento de roupas masculinas e em seguida se dirigiu ao caixa para fazer o pagamento. A vítima disse que durante todo o momento foi acompanhada por funcionários.

A cliente foi ao caixa de número 5, colocou as compras no balcão, mas então foi interrompida pela atendente do caixa número 1, que disse que iria atendê-la.

Durante o pagamento das compras perguntou à trabalhadora se o outro funcionário era da prevenção e perdas e ela respondeu que “sim”.

Como trabalha em um mercado e conhece os procedimentos internos, perguntou também “porque ele estava me suspeitando?”. A atendente teria dito que era porque há muitos furtos em outras lojas.

A vítima então questionou “porque justamente de mim?” e a funcionária teria respondido “por causa da cor”. Ela afirma que por 3 vezes a atendente confirmou a resposta de que era por causa de sua cor.

Após finalizar a compra a cliente foi para casa, percebendo o nítido caso de racismo que sofreu, afinal, foi confundida com uma criminosa apenas por sua cor de pele.

A autora da ação ainda contou que telefonou à central da loja, para questionar o comportamento dos funcionários, e lhe deram prazo de 5 dias para retorno.

Uma supervisora entrou em contato com ela 4 dias depois, perguntando o que havia acontecido. A vítima relatou o episódio e a funcionária disse que olhou a situação pelas câmeras da loja. Ela ainda pediu à cliente para que voltasse à C&A, para conversar pessoalmente e pediu desculpa pelo caso.

Depois, a supervisora ainda teria entrado em contato com a cliente por WhatsApp, perguntando se estava tudo certo com a compra e se precisaria trocar alguma coisa.