CNJ cita 'insensibilidade' e 'misoginia' por parte de juiz que prendeu mãe em audiência

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a investigação da conduta do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladimir Perri, que mandou prender Silvia Amorim, a mãe de uma vítima de homicídio durante audiência. Além da postura quando a testemunha, ele também é alvo de apuração pela truculência com que tratou a promotora do caso, Marcelle Rodrigues Faria. Instauração da reclamação foi assinada no dia 28 de outubro.

O magistrado cita insensibilidade do juiz com a mãe enlutada e também a misoginia para com a promotora, a quem mandou ficar quieta várias vezes e disse que ela “´parecia ter engolido um rádio”. A representante do Ministério Público Estadual (MPE) participou de forma online da sessão e dizia que não conseguia ouvir o juiz claramente.

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“À vista do exposto, determino a instauração de Reclamação Disciplinar (RD) em face do juiz Wladimir Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Decisão abertura RD (1697527) SEI 11965/2023 / pg. 3 Grosso”, é a determinação.

A referida audiência ocorreu em 29 de setembro, no fórum e Cuiabá e tratava do assassinato de Cleowerton Oliveira, morto a tiros em 2016, quando tinha 19 anos. Logo no começo da oitiva, a promotora pergunta à mãe se ela sentia

constrangimento em falar na frente do réu. Ao que ela responde negativamente, “por mim, ele pode ficar aí, ele não é ninguém”.

Ante a resposta, o magistrado a repreendeu, dizendo que ela teria que ter “inteligência emocional”. A promotora interfere e pede compreensão por ser uma “mãe enlutada”.

A promotora de Justiça, mais uma vez, tentando contemporizar a situação, afirma: “meu Deus, doutor! Eu não acredito no que está acontecendo nessa audiência! A mãe da vítima está manifestando... é muito difícil controlar”.

“O magistrado se exalta e chega mesmo a gritar com a Promotora: ‘é que toda hora (inaudível) a palavra, não para de falar, parece que engoliu um rádio, uma radiola, Doutora! De novo, Doutora?! Que falta de educação! Que falta de respeito!’. A Promotora afirma que não está ouvindo o que o magistrado está falando, ao que o juiz, mais uma vez gritando, responde: ‘Então para de falar! Para de falar!”. E daí o magistrado se levanta e diz: “está encerrada a audiência! Pronto!’”, consta no documento transcrito da audiência.

Nesse momento, a mãe se exalta, levanta e bate na mesa. Instante em que o juiz “a senhora está presa! A senhora está presa”. Ela foi algemada e ficou por 7 horas detida no fórum.

Em sua determinação de abertura de reclamação, o ministro fiz que o juiz Perri “não parece ter tido a necessária sensibilidade para inquirir uma mãe que perdera seu filho vítima de homicídio, insistindo na advertência de que a depoente deveria ter ‘inteligência emocional’ ao mesmo tempo em que incendiava o ambiente com gritos direcionados à Promotora de Justiça’”.

“Por outro lado, a truculência com que o juiz tratou a promotora de Justiça pode revelar também violação ao dever de cortesia com os membros do Ministério Público (art. 22, Código de Ética da Magistratura Nacional – Resolução CNJ n. 60/2008), ou mesmo traços de misoginia com a mulher que ocupa cargo em relação ao qual não há hierarquia funcional”, argumentou ao determinar a abertura da investigação.

Além do CNJ, a Corregedoria do Tribunal de Justiça também investiga a conduta do juiz.