Desembargador afasta prefeito de Cuiabá do cargo por 6 meses

Atualizada às 13h46 - Por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deve ser afastado do cargo pelo período de 180 dias. A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no âmbito da ação que investiga um esquema na saúde do município.

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Ao o prefeito da capital afirmou que não foi notificado da decisão e disse que tomou conhecimento da medida pela imprensa. Conforme apurado, um dos argumentos para o afastamento tem como base relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram irregularidades nas contas da saúde.

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Além do promotor Calos Zarur, o pedido de afastamento também foi feito pelo delegado Francisco Kunze, que atua no NACO. Emanuel foi acusado do crime de organização criminosa. O MP pediu o levantamento do sigilo da ação.

Por se tratar de uma decisão cautelar, o afastamento poderá ser flexibilizado ou até mesmo revogado. O prefeito terá 15 dias para apresentar o recurso na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT, após ser intimado. 

Vale lembrar que Emanuel Pinheiro chegou a ser afastado do comando do Executivo municipal no dia 19 de outubro de 2021, no âmbito da Operação Capistrum, por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara.

O prefeito foi alvo da operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) da Procuradoria-Geral de Justiça, que investiga atos ilícitos na SMS. Ele depois retornou ao cargo por decisão do desembargador Luiz Ferreira, que acatou seu recurso.