Juiz mantém presos 7 membros do CV e pontua patrocínio de facção a time de futebol

Juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra manteve a prisão preventiva de 7 suspeitos de integrar a facção criminosa Comando Vermelho, na cidade de Primavera do Leste (231 km ao sul). Magistrado considerou a gravidade dos crimes e mencionou a ramificação da facção, que patrocinou um time de futebol em um campeonato.

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Magistrado analisou os pedidos da advogada Sandy Nagela Andrade Cedro, de Wisley Barbosa Itacaramby, Nathalia Brito Borges (vulgo “Catrina”), Emerson Miranda dos Santos (vulgo “Pastor Toreto”), Adriana Inácio de Souza Barbosa (vulgo “Malévola”), Rodolpho Oliveira Venzon, Roberto Terra de Oliveira (vulgo “Isaque Ou Davi”) e Loyanne Cardoso de Souza (“vulgo Problemática”).

Ministério Público de Mato Grosso se manifestou pelo indeferimento de todos os pedidos. Eles foram presos por uma miríade de indícios, como apreensões de diferentes tipos de drogas, anotações sobre o tráfico e controle do Comando Vermelho, conversas mantidas em aplicativo, repasses de milhares de reais, salves, entre outros.

Foi ao analisar o pedido de revogação da prisão preventiva de Roberto Terra Oliveira que o magistrado pontuou as ramificações da facção criminosa em Primavera do Leste. Conforme consta nos autos, a participação de Roberto era das mais expressivas, sendo ele o gerente.

De acordo com a denúncia, Roberto mantinha diálogos diretos com Leandro Miranda dos Santos (vulgo “Léo do Chevette”), o líder da facção na região. Leandro, inclusive, tem ligação com todos os denunciados.

Em conversas entre Roberto e Leandro entre os dias 5 e 23 de março de 2022, foram tradados assuntos como aquisição de moto para o CV, comercialização e distribuição de drogas, recebimento de um veículo para a facção como forma de pagamento de um integrante, assim como a utilização de valores do Comando Vermelho para patrocínio de um time de futebol em um campeonato, sendo que se fosse vencedor o valor da premiação seria revertido, totalmente, ao caixa da facção.

Em seus pedidos Natalia Brito Borges e Emerson Miranda dos Santos alegaram que sua situação é a mesma do corréu Akauã Galiazzo Silva Soares, que foi solto. O juiz citou que Natália lidava diretamente com Leandro sobre tráfico de drogas e distribuição de cestas básicas e Emerson também conversava com o líder, além de comercializar, armazenar e distribuir drogas e cadastrar comércios para receberem proteção da facção.

“Os ora requerentes, conforme já demonstrado em outras decisões, possuem contra si reunidos indícios de materialidade delitiva e autoria suficientes não somente para embasar a denúncia, como também para revelar a imperiosidade de sua prisão preventiva para o resguarde da ordem pública, em situação diametralmente oposta a Akauã”.

Sobre os pedidos de Wisley Barbosa Itacaramby, da advogada Sandy Nagela, de Adriana Inácio Barboza e de Rodolpho Oliveira Venzon o juiz considerou que há indícios suficientes de atuação deles em benefício da organização criminosa.

“Uma vez delineados os indícios de materialidade delitiva e autoria, a relevância das atividades ilícitas dos increpados no Comando Vermelho e a habitualidade delitiva de alguns deles – todos componentes do periculum libertatis – conclui-se pela imperiosidade da manutenção da prisão preventiva como forma de manter íntegra a ordem pública”, disse o magistrado ao indeferir os pedidos.

A única beneficiada foi Loyanne Cardoso de Souza, que teve a prisão preventida convertida em domiciliar. A defesa dela alegou que a suspeita é lactante, mão de uma criança de 2 anos e por isso teria direito ao benefício. Apesar de considerar o histórico criminal dela e seu envolvimento com a facção, o juiz reconheceu que o Código Penal estipula regra para mulheres gestantes ou com filhos de até 12 anos de idade, garantindo a elas a prisão domiciliar.