Ministro pede vista e julgamento que pode afastar prefeito é adiado

Pedido de vista do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo durante sessão que julgava pedido de afastamento contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ocasionou o adiamento do julgamento.

Sessão foi realizada na tarde desta quarta-feira (15) e teve como relator do caso o ministro Humberto Martins.

Presidente do STJ, a minisra Maria Thereza de Assis votou pela derrubada da liminar que suspendeu o afastamento do prefeito. 

Durante sua fala, o ministro Humberto Martins apontou que por conta dos transtornos oriundos do afastamento do prefeito votaria contra a derrubada da liminar, o que, na prática, mantém a permanência do gestor no cargo.

Após Martins, o ministro Raul Araújo pediu vista dos autos, o que fez com que o julgamento fosse adiado.

Afastamento

Pinheiro ficou afastado por 37 dias do cargo em 2021 após ser alvo da Operação Capistrum deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) em outubro daquele ano.

Operação decretou busca e apreensão além de sequestro de bens em desfavor do prefeito e sua esposa, a primeira-dama Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária-Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro.     

Considerado o braço direito de Emanuel desde a época em que o emedebista era deputado estadual, o chefe de gabinete foi preso em apartamento de luxo, localizado no bairro Santa Helena. Ele chegou a usar tornozeleira, mas o equipamento já foi removido.

De acordo com o MPE, os investigados estariam ligados a um esquema está de indicações políticas e contratações temporárias na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Os contratados tinham direito ao benefício do ‘Prêmio Saúde’, que pagavam até R$ 12 mil a mais para os comissionados.