MP apura suposto dano ambiental em pousada no Pantanal; empresa contesta

Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) desta quinta-feira (23) o procurador da República Frederico Siqueira Ferreira instaurou um inquérito civil para apurar supostos danos ambientais no Santa Rosa Pantanal Hotel, localizado em Poconé (104 km ao Sul), que estaria funcionando sem licença. A empresa afirmou que possui todas as licenças ambientais e não foi notificada sobre o inquérito.

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O Complexo Turistico Santa Rosa Pantanal Hoteis LTDA fica localizado às margens do Rio São Lourenço, em Porto Jofre, na região de Poconé. O empreendimento é focado em ecoturismo (com avistamento de onças-pintadas e outros animais da fauna do Pantanal) e também em pesca esportiva guiada (para quem possui carteira de pescador amador).

Conforme consta na portaria do MPF, um procedimento administrativo já havia sido instaurado para apurar os supostos danos ambientais causados pelo hotel. Com o fim do prazo de tramitação do procedimento, o procurador Frederico Siqueira decidiu convertê-lo em inquérito civil.

“Converte o Procedimento Preparatório (...) em Inquérito Civil, pelo prazo de um ano, a fim de ‘apurar supostos danos ambientais causados pelo empreendimento Complexo Turístico Santa Rosa (Poconé/MT), que está operando com licenças necessárias vencidas’”.

O entrou em contato com o Santa Rosa Pantanal Hotel, que por meio de nota afirmou que está com suas licenças vigentes e desconhece a apuração do MPF. O empreendimento também enviou prova de que tem licença válida, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), até 31 de outubro de 2028.

Leia a nota do Santa Rosa Pantanal Hotel:

Informamos que o Complexo Turístico Santa Rosa Pantanal Hotéis Ltda. possui todas as licenças ambientais vigentes para operação, as quais encaminhamos em anexo para sua ciência.

Desconhecemos qualquer inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal sobre este tema, mas encaminharemos a questão ao nosso departamento jurídico para análise e providências, caso necessário.