MPF acompanha situação de indígenas que alegam impactos de hidrelétricas nas TIs

Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi instaurou um procedimento para acompanhar a situação dos indígenas da etnia Boe/Bororo em Mato Grosso. A comunidade acusa a existência de diversos empreendimentos hidrelétricos que têm impactado seus territórios.

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De acordo com o documento, no dia 17 de outubro de 2023 foi realizada uma reunião na sede do MPF em Mato Grosso, contando com a participação de lideranças do povo Boe/Bororo, onde foram feitas as queixas sobre os empreendimentos hidrelétricos no Rio São Lourenço e afluentes.

Com base nisso, foram requeridas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) informações sobre quais hidrelétricas estão em funcionamento ou em implantação em um raio de até 100 quilômetros das terras indígenas Tereza Cristina, Tadarimana e Jarudore, todas do povo Boe/Bororo, a primeira no município de Barão de Melgaço e as duas últimas em Rondonópolis.

Em resposta, a Sema apresentou um mapa e a respectiva lista dos aproveitamentos hidrelétricos situados no raio indicado. O MPF, porém, viu a necessidade de qualificar a informação fornecida pela Sema para possibilitar uma manifestação mais completa e segura dos indígenas.

“Resolve (...) instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a solicitação de informação dos indígenas do Povo Boe Bororo sobre a existência de empreendimentos hidrelétricos que impactam sobre seus territórios e que não tenham sido objeto de consulta prévia, livre e informada”.

Por meio de nota, a Sema-MT destacou que “as tratativas envolvendo empreendimentos hidrelétricos e os indígenas devem ser direcionadas à Funai. O que competia ao órgão ambiental era apenas informar os empreendimentos existentes na região. Enfatizou, no entanto, que está à disposição do MPF para eventuais esclarecimentos”.