MPF apura omissão de prefeito em invasão de assentamento no interior de MT

Atualizada em 08/05/23 às 16h Em portaria publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de quinta-feira (4), o procurador da República Rodrigo Pires de Almeida converteu em inquérito civil um procedimento preparatório para apurar suposta omissão do prefeito de Diamantino (208 km a Médio-Norte), Manoel Loureiro Neto, com relação à invasão ao Projeto de Assentamento Caeté. Também é alvo do inquérito o secretário municipal de Agricultura, Edson da Silva.  

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O procedimento preparatório foi instaurado no ano passado a partir de representação feita por Maria de Fátima Simonini Molina e Marcos Pedro da Silva. Segundo noticiaram, houve invasão no Projeto de Assentamento Caeté, em uma área coletiva denominada “Predinho”, supostamente a mando de Mailza Aparecida Lopes.  

Denunciaram ainda que houve omissão do prefeito e do secretário de Agricultura de Diamantino na adoção de providências para a retomada da área.  

Para continuar a apuração da denúncia o representante do MPF então converteu em inquérito civil o procedimento preparatório.  

Outro lado

A Prefeitura de Diamantino encaminhou a seguinte nota:

O prefeito de Diamantino, Dr. Manoel Loureiro Neto, esclarece que foi provocado por um grupo de pessoas que ocupavam uma área na região do Caeté e que diante dessa provocação, de boa fé, buscou informações junto ao Incra sobre uma possível doação para os ocupantes.

Porém, quando soube que se tratava de uma área de utilidade pública da Associação Caeté, protocolou imediatamente um novo documento no órgão desistindo de qualquer intermediação, visto que ficou esclarecido que a pauta não era da alçada da Prefeitura.

Tanto Dr. Manoel Loureiro quanto o secretário municipal de Agricultura Edson da Silva estão à disposição do MPF para os esclarecimentos que se fizerem necessários de posse de documentos que atestam os fatos acima narrados.