REFORMA AGRÁRIA 18.05.2024 | 18h03
redacao@gazetadigital.com.br
VG Notícias
O procurador da República Matheus de Andrade Bueno instaurou um inquérito civil para apurar as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na venda de terras da União em um assentamento no município de Nova Nazaré (269 km a Leste).
Leia também - Processo mais antigo de VG tem 39 anos e trata sobre herança de empresária
A portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) de sexta-feira (17). No caso, o MPF vai apurar as ações do Incra na posse e venda de terra de domínio da União no Projeto de Assentamento Rio dos Cocos.
O projeto de assentamento foi criado por meio de uma portaria do Incra do ano de 1987, com capacidade para atender 193 unidades agrícolas familiares.
O órgão, inclusive, em 2016 notificou as famílias do Rio dos Cocos de que o contrato de assentamento seria rescindido e deu prazo de 30 dias para que apresentassem defesa. Isso foi feito considerando uma norma de execução que estabeleceu as ações e medidas que deveriam ser adotadas no caso de constatação de irregularidades em projetos de assentamento. Por meio do Programa Titula Brasil houve a regularização dos projetos de reforma agrária do Incra em Nova Nazaré no ano de 2021.
Considerando que a missão prioritária do Incra é realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União, o MPF agora quer apurar as ações do órgão no assentamento em Nova Nazaré.
Publicidade
Publicidade
Terça-feira, 09/09/2025
Milho Disponível
R$ 66,90
0,75%
Algodão
R$ 164,95
1,41%
Boi à vista
R$ 285,25
0,14%
Soja Disponível
R$ 153,20
1,06%
Publicidade
Publicidade
O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados e o Portal Gazeta Digital.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.
Antonio Marcos Esquivel - 20/05/2024
Penso que boa parte dos assentamentos Brasil afora, daqueles que conseguiram um Lote, menos de 1/3 as possuem. Pegam a área e em seguida as vendem e parte para outra. Infelizmente é um comércio onde os grandes..é usufrui.
Benedito da costa - 19/05/2024
Salvo se as terras são de áreas de preservação ou de reservas. Do contrário qual o problema da regularização fundiária se o órgão foi criado justamente para essa e outras finalidades.
2 comentários