MPF investiga coordenador acusado de má gestão em área indígena

Atualizada 14 de agosto às 16h10

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, instaurou procedimento administrativo para acompanhar investigação da corregedoria da Funai que apura supostas irregularidades atribuídas ao coordenador regional Marcelo Munduruku. Um grupo de indígenas alega que o servidor seria despreparado e teria cometido atos de improbidade administrativa.

De acordo com o MPF, um documento subscrito por 28 indígenas requereu a exoneração de Munduruku, com base em alegações de “má gestão, despreparo e possíveis atos de improbidade administrativa no exercício de suas funções”. O caso deu origem a uma notícia de fato na Procuradoria da República no Município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), que agora foi convertida em procedimento administrativo.

O ato deve monitorar prazos, atos instrutórios e desfechos e pode ocasionar um eventual Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador.

“O procedimento administrativo é a categoria procedimental adequada para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta celebrado, acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições, apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis e embasar outras atividades que não estejam sujeitas a inquérito civil, na forma do art. 8º da Resolução nº 174/2017 do CNMP”, diz trecho.

O procedimento foi vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e foi fixado o prazo de 1 ano para conclusão do referido procedimento.

Protesto 

Em março deste ano, um grupo de indígenas ocupou a sede da Funai em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) exigindo a demissão de Marcelo por supostas falhas na assistência à comunidade local. Marcelo assumiu a função em 2023 e foi o primeiro indígena nomeado para o cargo na região. Além de professor e escritor, ele ainda é mestre em línguas indígenas e possui graduação em Licenciatura para Professores Indígenas pela Universidade do Estado de Mato Grosso.  

Outro lado

Ao , Marcelo Munduruku declarou que quando assumiu a coordenação ao ser eleito em 2023, recebeu de gestões anteriores diversos problemas administrativos, alegando que não era seguido o regimento e foram constatados problemas na prestação de contas, inclusive feita auditoria.

“Com essa má gestão anteriormente, a coordenação ficou sem contrato de terceirizados e de servidores para dar apoio. Automaticamente todos os encaminhamentos, inclusive pelo Ministério Público, deram atraso para a gente responder porque estávamos nos inteirando de como a gestão estava e como funcionava a máquina pública na questão da FUNAI”, menciona.

Marcelo cita que no momento os servidores estão chegando para suprir a demanda depois do concurso unificado e acrescenta que após o processo de auditoria a presidente da Funai Joenia Wapichana chegou a visitar a região e na oportunidade as dúvidas foram sanadas.

Ele ainda menciona que tais manifestações e alegações de má gestão seriam fruto de uma parcela de insatisfeitos pelo resultado das eleições, já que outros indicados não obtiveram apoio e a maioria dos votos dos nove povos indígenas da localidade e portanto estariam promovendo “perseguição e desqualificando sua pessoa”.

O coordenador reitera que tem feito o possível para dar segmento a todos os processos e atender a comunidade em tempo hábil e acredita que 28 pessoas, que assinaram o documento mencionado pelo MPF, não representam 9 povos que à época de sua eleição deram cartas de apoio.

“Tudo isso são ilações, suposições e com certeza isso leva a gente crer que não é algo espantoso e sim uma oportunidade que a gente vai ter de provar o contrário. Uma vez que a própria Funai de Brasília já tá respondendo esses esses questionamento do Ministério Público e acompanhou de perto toda essa essa realidade da Coordenação Noroeste Mato Grosso. E vamos esperar os trâmites acontecerem com pé de regimento”, acrescentou.