MPF investiga obra de unidade de saúde parada há 14 anos

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar e acompanhar a execução da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Residencial Coxipó II, localizada em Cuiabá, após 14 anos anunciada. O órgão cita que em 2011, a Prefeitura de Cuiabá chegou a receber R$ 14 mil do Ministério da Saúde para auxiliar na obra, mas anos depois, a construção foi cancelada. A portaria nº 22, que oficializa a investigação, foi assinada no último dia 9 de maio, pela procuradora da República Denise Nunes Slhessarenko.  

De acordo com a decisão, uma consulta realizada pelo órgão no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), do governo Federal, indicava que a obra estava cancelada, mesmo após a prefeitura ter pontuado de que no ano passado, a obra teria sido retomada, com previsão de entrega para setembro, ou dezembro de 2024.    

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No mesmo sistema havia um repasse na quantia de R$ 14.378,48 (quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), feito há alguns anos. Com isso, O MPF considerou necessário investigar mais a fundo a situação e obter mais informações para tomar as medidas adequadas. O valor total previsto para a obra era de R$ 71,8 mil.  

Com a abertura do inquérito, o MPF pretende apurar se o atraso está causando prejuízos efetivos, verificar as providências que estão sendo tomadas pela prefeitura e, se necessário, buscar a recomposição dos recursos públicos já repassados.