TCE flagra escolas com botijão irregulares e sem refeitório em MT

Fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) flagrou diversas irregularidades em escolas da rede municipal e estadual nesta segunda-feira (24). Durante a auditória foi constatada instalação de gás irregulares e falta da refeitório para alimentação das crianças.

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O conselheiro Antonio Joaquim foi designado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, para coordenar a ação. Ele participou junto com auditores da primeira hora da inspeção feita na escola estadual Maria Hermínia Alves, no bairro CPA IV, em Cuiabá. Na ocasião, ele explicou que a fiscalização resultará em um amplo levantamento de dados, com conteúdo para embasar a elaboração de políticas públicas e nortear os investimentos no setor. Cada Tribunal de Contas também produzirá um relatório estadual com a amostra da fiscalização.

Os auditores da Corte de Contas estão verificando 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

“Mobilizamos várias equipes para inspecionar estas escolas. O objetivo é identificar os problemas, mas também apontar soluções. A partir desse relatório vamos propor ao Governo do Estado e às Secretarias de Educação estadual e municipais um cronograma de ações para que as deficiências apontadas sejam resolvidas”, explicou enquanto vistoriava as salas de aula.

Irregularidades
A Operação Educação, que segue até quarta-feira, envolve centenas de servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Na Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, em Cáceres, por exemplo, os auditores do TCE-MT constataram que as crianças têm feito a merenda em sala de aula porque a unidade não tem refeitório.

Já na escola estadual Missionário Gunnar Vingren, em Várzea Grande, as salas de aula só podem ser acessadas por uma escada de 83 cm de largura e não há acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Além disso, na cantina, a instalação do botijão de gás não obedecia às normas de segurança, no pátio uma bacia com água parada concentra larvas de mosquito e havia muitos formigueiros.

Dentre as unidades fiscalizadas em Mato Grosso, nove estão em Cuiabá, seis em Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sorriso, e três em Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. Hoje a ação chegou às escolas estaduais Ignácio Schevinski Filho, Nossa Senhora da Glória e Coronel Artur Borges.