Tribunal de Justiça suspende atendimento em 14 comarcas

Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da covid-19 no âmbito do Poder Judiciário decidiu pelo retorno destas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir de segunda-feira (18).

A decisão afeta as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.

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Na próxima segunda-feira será publicada portaria conjunta da Presidência, Vice-presidência e Corregedoria Geral da Justiça, que trata desta medida.

A referida portaria não suspende os prazos dos processos eletrônicos. Conforme especificado na portaria que estabeleceu o Plano de Retorno (428/2020), durante a primeira fase ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. As audiências poderão ser realizadas de forma online.

Nesta etapa também estão suspensos os atendimentos ao público externo, mantendo-se apenas o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).

A segunda etapa será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h.

A alteração do risco epidemiológico das 14 comarcas consta no Painel Epidemiológico 32, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta quinta-feira (14).

O Plano de Retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, com fluxo progressivo e gradual de abertura.

Paranaíta

Atualmente, o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Paranaíta. Ao contrário das 14 demais unidades judiciárias, que retornarão à primeira etapa, a Comarca de Paranaíta já se encontra fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos.