Com 'Sinal Vermelho', Antenor é o 5º secretário exonerado da gestão Emanuel

Com a deflagração da Operação Sinal Vermelho, pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), na manhã desta quarta-feira (5), que culminou na exoneração do secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) acumula 5 baixas no staff.

A decisão em torno do afastamento de Antenor foi proferida pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A magistrada constatou irregularidades no sistema de semáforos inteligentes da Capital após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Além de Antenor, outros quatro membros do alto escalão da gestão Pinheiro já haviam sido afastados de suas funções na Prefeitura, são eles: secretário de Saúde Huark Douglas; secretário de Educação Alex Vieira; procurador-geral do Município Marcus Brito e o secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho.

O primeiro afastamento, no âmbito da Saúde municipal, foi registrado em dezembro de 2018, quando o então secretário Huark Douglas pediu exoneração de suas funções junto à prefeitura.

Na condução da Saúde na Capital, Huark foi alvo da Operação Sangria, que apurou irregularidades em contratos de prestação de serviços do setor médico de Cuiabá. À época, o então gestor alegou problemas pessoais e pediu o afastamento da secretaria.

Passado um ano e 6 meses após a saída de Huark, outro gestor da Prefeitura também foi afastado de suas funções. Em junho de 2020, o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira, foi exonerado no âmbito da Operação Overlap.

Investigação da Polícia Civil apurou que o então secretário utilizou da estrutura da Prefeitura para se beneficiar por meio de recebimento de dinheiro ilícito de empresas próprias que eram responsáveis por realizar obras para o Executivo municipal.

Ainda no bojo da Overlap, outra baixa registrada no staff de Emanuel foi a exoneração do procurador-geral do Município Marcus Brito. Na segunda fase da operação, em setembro de 2020, Brito virou alvo por favorecimento no esquema ilícito executado por Vieira.

O procurador-geral teria agido em benefício próprio, uma vez que durante o período em que foi secretário municipal de Inovação e Comunicação de Cuiabá autorizou a contratação de uma empresa de Alex Vieira - que era seu sócio.

Menos de um mês após o afastamento de Brito, o então secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho também foi exonerado. Possas deixou a Prefeitura em cumprimento à decisão judicial da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, durante deflagração da Operação Overpriced.

A investigação apurou suposto sobrepreço em compra realizada pela Saúde de Cuiabá de ivermectina - que é um vermífugo amplamente divulgado como potencializador da cura para a covid-19, ainda que sem consenso dentro da comunidade médica ou das instituições internacionais de saúde.

Afastamento é "mancha da corrupção"

O vereador Diego Guimarães (Cidadania) assegura que o afastamento do secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, só confirma a gestão “manchada pela corrupção” de Emanuel Pinheiro.

O relatório do TCE apontou que o sistema remoto não funcionava nos equipamentos adquiridos. Cuiabá havia comprado um software que não funcionada, o que impactou em prejuízos de R$ 553.884,32.

Diego Guimarães foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Semob, na Câmara de Vereadores, que foi suspensa algumas vezes e extinta com o fim do mandato dos parlamentares. A apuração precisa ser aberta e concluída na mesma gestão.

“Quando instauramos a CPI da Semob sabíamos que tinha irregularidades. As evidências eram gritantes. A forma como foi feita, com uma ata de adesão de Aracaju, um sistema inteligente que é totalmente burro”, garante o vereador Diego Guimarães.

O político ainda ressalta que quando a Comissão foi instaurada, a postura do secretário Antenor Figueiredo foi totalmente avessa a esclarecimentos. O vereador pontua que o servidor fechou as portas e judicializou a CPI a fim de que ela não fosse adiante.

“Certamente ele tinha medo de onde a investigação poderia chegar. Agora, com a operação desencadeada pela Polícia Civil, fica claro porquê ele tinha esse temor. As irregularidades realmente existiam, o afastamento acontece. É o quarto ou quinto secretário de Emanuel afastado e comprovado aí uma gestão manchada pela corrupção”, destacou.

A proposta de CPI foi apresentada por Guimarães em 6 de março de 2020 e suspensa em 20 de julho do mesmo ano.

Investigação policial

Em janeiro de 2020 a Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) já investigava irregularidades na compra dos equipamentos. Além de fraude na licitação, a polícia apurava possível superfaturamento.

À polícia, o ex-procurador geral do município, Nestor Fernandes Fidélis, relatou que alertou o secretário quanto às inúmeras inconsistências no processo para contratação do serviço. Disse que precisava ser feita licitação, mas não foi atendido pois “contratação era primordial e urgente”.

A gestão decidiu aderir a ata de registro de preços, contratando a empresa Semex ‘por um valor absurdo de R$ 15.000.000,00’.

Na época já era alertado que os semáforos inteligentes não funcionavam adequadamente.

O setor de gestão também havia cobrado explicações do secretário, mas ele ignorou a autorizou continuidade do processo.

Os semáforos inteligentes foram implantados em Cuiabá por meio do Contrato 258/2017, resultado da adesão à Ata de Registro de Preços de Aracaju (Pregão nº 65/2016). Em abril de 2018 os semáforos começaram a funcionar.